2022
SIGNIFICADO DAS SIGLAS E TERMOS
- DL = Dispensa de Licitação
- IL = Inexigibilidade de Licitação
- Ratificação = ato de ratificação de DL ou de IL
- Reconhecimento = ato de reconhecimento (autorização) de DL ou de IL
- PNCP = Portal Nacional de Contratações Públicas
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CONTRATADO |
OBJETO |
DL ou IL? |
PROCESSO DE AQUISIÇÃO |
DOCUMENTOS |
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Editora Negócios Públicos do Brasil EIRELI |
Serviços de soluções e produtos em matéria de contratação pública em geral (licitações e contratos administrativos), suporte, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, informativo/periódico digital com acesso eletrônico ao sítio da empresa na rede mundial de computadores (web service), por meio de login e senha, para acessos simultâneos ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, com 06 (seis) orientações técnicas de cortesia |
IL |
e-PAD 39244/2021 |
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Brematur Passagens e Turismo Ltda |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para este Regional | DL | e-PAD 2079/2022 | |
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Zênite Informação e Consultoria S/A |
Prestação de serviços profissionais especializados de soluções em matéria de contratação pública em geral (licitações e contratos), por 12 meses |
IL |
e-PAD 36881/2021 |
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Target Engenharia e Consultoria Ltda |
Acesso a sistema de consulta a normas técnicas da ABNT (NBR) e do Mercosul (AMN), pelo período de 12 meses |
DL |
e-PAD 2248/2022 |
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Drimar Comercial Ltda |
Aquisição de 01 grampeador elétrico plano/dorso, modelo ST-66, para a Seção Gráfica |
DL |
e-PAD 5747/2022 |
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- Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda, para o Lote 01 |
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional, com fornecimento de material, nas dependências do Tribunal |
DL |
e-PAD 34731/2021 |
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Centro Automotivo S.S Ltda. - EPP |
Fornecimento e montagem de 22 (vinte e dois) pneus (205/60 R16 92H) em veículos da marca/modelo Renault Fluence, que integram a frota oficial deste Tribunal |
DL |
e-PAD 16318/2022 |
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Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC |
Prestação de serviços relativos à organização, ao planejamento e à realização de processo seletivo público, destinado à formação de cadastro de reserva, para admissão de residentes jurídicos neste Tribunal |
DL |
e-PAD 18041/2022 |
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Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC |
Realização de concurso público visando ao provimento dos cargos vagos de Analista e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional |
DL |
e-PAD 22231/2022 |
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Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG |
Prestação do serviço continuado de recrutamento, seleção e gestão de contratos de estágio, correspondente a 650 estagiários ativos |
DL |
e-PAD 4333/2022 |
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Editora Revista dos Tribunais Ltda |
Assinatura da “Biblioteca Digital Proview”, pelo período de 12 meses, com possibilidade de até 50 (cinquenta) acessos simultâneos |
IL |
e-PAD 4652/2022 |
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Editora Revista dos Tribunais Ltda |
Assinatura da “Revista dos Tribunais On-line - Versão Clássica”, pelo período de 12 meses, compreendendo até 50 (cinquenta) acessos simultâneos |
IL |
e-PAD 4654/2022 |
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IOC Capacitação Ltda |
Participação de 03 servidoras em curso presencial, “Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito. Lei n. 8.112/90 (Passo a Passo). Ênfase em: Como Ordenar Corretamente Um Processo Disciplinar”, a se realizar no período de 04/05/2022 a 06/05/2022, em Brasília-DF |
IL |
e-PAD 7725/2022 |
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GD Treinamentos Ltda |
Participação de servidora em curso on line, “EFD-Reinf, DCTFWeb, SPED, e-Social para Administração Pública - enfoque normativo e prático”, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022, pelo aplicativo Zoom |
IL |
e-PAD 9059/2022 |
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Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial |
Participação de servidoras no curso “Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de Carbono em Organizações Públicas”, de forma telepresencial |
IL |
e-PAD 29008/2022 |
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IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda |
Promoção do curso in company ""Retenções de Tributos e Novas Obrigações da EFDReinf, DCTFWeb, PERDCOMPWeb com Ênfase no SIAFIWeb", a ser realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2022, na modalidade on line, tendo como público-alvo 20 servidores e carga horária de 25h/a |
IL |
e-PAD 32173/2022 |
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Connect On Marketing de Eventos Eireli |
Promoção do curso in company “Obras Públicas e Serviços de Engenharia conforme a Nova Lei 14.133/2021”, em formato on line, nos dias 21/11/2022 e 06/12/2022, no total de 16 horas/aula, para 32 participantes |
IL |
e-PAD 38933/2022 |
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Orzil Cursos e Eventos Ltda |
Participação de no evento Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, na modalidade telepresencial, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2022 |
IL |
e-PAD 36679/2022 |
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Targetware Informática Ltda |
Aquisição de RedmineUP Agile plugin for Redmine - single-server license price for 3 years; RedmineUP Checklists plugin for Redmine - single server license price for 3 years |
DL |
e-PAD 5538/2022 |
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Via Card Soluções em Identificação Ltda. |
Fornecimento de impressora e insumos para confecção de crachás destinados ao uso de magistrados e servidores deste Regional |
DL |
e-PAD 11447/2022 |
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First Evolution Viagens e Turismo Eireli |
Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para este Regional |
DL |
e-PAD 27651/2022 |
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Nikre Prestação de Serviços Ltda |
Palestra “A Ecologia do ser: formas de ver e estar no mundo”, em formato híbrido, no dia 27/10/2022, de 16h às 18h, no Edifício Sede deste Regional, durante a Semana do Servidor 2022 |
IL |
e-PAD 35784/2022 |
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Marcos Henrique Carvalho Lima |
Palestra “Inclusão e capacitismo”, em formato híbrido, no dia 27/10/2022, de 10h30 às 12h, no Edifício Sede deste Regional, durante a Semana do Servidor 2022 |
IL |
e-PAD 36051/2022 |
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Open Treinamentos Empresariais e Editora |
Assinatura do sistema de consultoria técnica acerca de tributação, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), mediante assinatura anual, com direito a 5 (cinco) consultas de IFs (informações fiscais) anuais, respondidas, por escrito, dentro do painel administrativo do sistema, por profissionais especializados em tributos e as hipóteses de incidência abrangidas pelo Sistema Web Gestão Tributária |
IL |
e-PAD 34668/2022 |
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Luciano Pisos Ltda |
Confecção de tapete tipo passadeira e de tela antiderrapante, a serem utilizados em eventos organizados no âmbito deste Regional |
DL |
e-PAD 23828/2022 |
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Multifluxo Comércio de Materiais Isolamentos Ltda - ME |
Serviços comuns de confecção de organizadores de fila para uso em eventos deste Tribunal |
DL |
e-PAD 24803/2022 |
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Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda – lote 1: Região de Jequitinhonha, Vale do Rio Doce e Campo das Vertentes Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda – lote 2: Região do Sul de Minas e Zona da Mata |
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional, com fornecimento de material, nas dependências deste Tribunal |
DL |
e-PAD 26583/2022 |
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Água Geraes Distribuidora Eireli |
Fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada tanto em garrafões plásticos de 20 litros, mediante troca de vasilhame, com cessão gratuita de garrafões por empréstimo, quanto em copos de 200 ml, incluindo o serviço de entrega nos prédios da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte |
DL |
e-PAD 218/2022 |
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RM Lanza dos Santos Comércio - EPP |
Aquisição de café em pó homogêneo, torrado e moído, açúcar cristal e adoçante dietético, para atender às necessidades deste Regional |
DL |
e-PAD 29490-2022 |
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ImageClub – Imagem Digital Ltda. – ME |
Assinatura pelo período de 12 meses, do serviço de banco de imagens licenciadas (fotografias, imagens e vetores editáveis) e vídeos, fornecidos via Internet |
DL |
e-PAD 18659/2022 |
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Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (MAG Seguros) |
Prestação de serviço continuado de seguro contra acidentes pessoais para até 620 vidas, aí abrangidos os residentes jurídicos que irão atuar no Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e os estudantes que já cumprem estágio na instituição. |
DL |
e-PAD 17827/2022 |
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CEMIG Distribuição S.A. |
Execução do serviço de reforço estrutural da câmara transformadora subterrânea e grades de ventilação, na Rua Guaicurus, n. 203 (obra de construção do prédio anexo ao novo Fórum Trabalhista de Belo Horizonte) |
DL |
e-PAD 4216/2021 |
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R2 Luz Comércio de Iluminação e Serviços Ltda |
Fornecimento de equipamentos de iluminação cênica da fachada frontal do Edifício-sede deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
DL |
e-PAD 31660/2022 |
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Dupla Iluminação Ltda |
Execução de serviços de instalação e operação de iluminação cênica da fachada frontal do Edifício-sede deste Regional, situado na Av. Getúlio Vargas, n. 225 – Belo Horizonte -, durante a semana referente ao Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na campanha que reforça a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, intitulada “Maio Laranja” |
DL |
e-PAD 15054/2022 |
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Sonarq Soluções em Acústica Ltda |
Realização dos trabalhos de ensaio para verificação do desempenho acústico, elaboração de projetos, memoriais, especificações e orçamento das soluções projetadas para as salas de audiência do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte, localizado na Rua Goitacazes, n. 1475 |
DL |
e-PAD 35715/2022 |
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V3 Services Informação e Consultoria Ltda |
Assinatura do produto Biblioteca Digital vLex - Brasil Books and Journals, pelo período de 12 meses, com possibilidade de até 20 acessos simultâneos |
IL |
e-PAD 17611/2022 |
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Editora Fórum Ltda |
Obtenção da licença de acesso ao conteúdo do acervo da Biblioteca Digital Fórum de Direito, pelo período de 12 meses, de modo ilimitado, simultâneo e permanente |
IL |
e-PAD 5631/2022 |
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Editora Fórum Ltda |
Assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista, periodicidade trimestral |
IL |
e-PAD 14351/2022 |
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Lex Editora Ltda |
Obtenção da assinatura anual da versão impressa da Revista Magister de Direito do Trabalho |
IL |
e-PAD 36573/2022 |
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LEX Editora S.A. |
Assinatura da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (RBDP) - nº. 70 a 75, nas versões impressa e virtual, com periodicidade bimestral, pelo período de 12 meses (de 01/08/2022 a 31/07/2023). |
IL |
e-PAD 13879/2022 |
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LTr Editora Ltda |
Assinatura anual da versão impressa da Revista LTr (Volume 86, n. 7 a 12, e Volume 87, n. 1 a 6) |
IL |
e-PAD 32415/2022 |
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IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda |
Assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, pelo período de 12 meses |
IL |
e-PAD 4020/2022 |
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Editora Revista dos Tribunais |
Assinatura anual das versões impressas da Revista de Direito do Trabalho e da Revista de Processo |
IL |
e-PAD 18488/2022 |
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Nemísia Dias Jordão |
Fornecimento de 780 lanches para atendimento ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil |
DL |
e-PAD 29727/2022 |
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Transcelo Transportes Ltda. - EPP |
Prestação de serviço de transporte, em atendimento ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil, com ações referentes a visitas de instituições públicas de ensino ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
DL |
e-PAD 17938/2022 |
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Maria Beatriz Maciel Myrrha |
Prestação de serviço especializado em narração de histórias voltadas para o público infantil, para atendimento ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil |
DL |
e-PAD 18384/2022 |
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ERA – Empório de Relacionamentos Artísticos Ltda. |
Prestação de serviços de atualização da visita virtual imersiva da exposição de longa duração Trabalho & Cidadania |
IL |
e-PAD 18656/2022 |
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Wanylton Miranda Ferreira (Visual W Móveis Planejados) |
Confecção e à instalação de móveis, sob medida, para abrigar equipamentos, televisão e monitores, que comporão a plataforma interativa – Show Case Museus (mobiliário esse que será instalado no espaço da Exposição Trabalho & Cidadania) |
DL |
e-PAD 7302/2022 |
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Gerenciar Controller de Hotéis Ltda. (Hotel Ville Real) |
Locação de espaços para evento, locação de equipamentos com disponibilização de equipe técnica e fornecimento de alimentação, para realização da “70ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho”, nos dias 28 e 29/09/2022, em Santo Antônio do Leite, distrito de Ouro Preto/Minas Gerais |
DL |
e-PAD 23687/2022 |
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Expresso Unir Ltda. |
Prestação do serviço de transporte rodoviário, visando conduzir os participantes do 70º CONEMATRA (Encontro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho) ao local do evento, que ocorrerá no Hotel Ville Real, em Santo Antônio do Leite, distrito de Ouro Preto/MG, nos dias 28 e 29/09/2022 |
DL |
e-PAD 24601/2022 |
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Medical Save Locação de Ambulância Ltda. |
Locação de transporte de UTI móvel e transferência de pacientes, com um condutor, um médico e um profissional de enfermagem, para atendimento aos participantes do evento CONEMATRA, nos dias 28 e 29 de setembro de 2022 |
DL |
e-PAD 33956/2022 |
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Saraiva Educação Ltda. |
Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva |
IL |
e-PAD 33399/2022 |
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Lex Editora S.A. |
Assinatura anual da “Biblioteca Digital - LEX Editora”, com 100 acessos simultâneos |
IL |
e-PAD 41450/2022 |
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Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. |
Serviço de publicação de avisos de licitações e matérias correlatas em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais |
DL |
e-PAD 13573/2022 |
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Copiadora Objetiva Ltda. - ME |
Serviços de reprografia - plotagens, impressões, cópias e digitalizações |
DL |
e-PAD 11617/2022 |
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Lumar on line - Informática Ltda. |
Aquisição de 29 unidades de Slot de Segurança, em Alumínio, retangular ou redondo, similar ao mecanismo Kensington Security Slot, peso inferior a 20 gramas e tamanho aproximado de 4 cm de comprimento ou diâmetro e até 1 cm de altura, com furo central de aproximadamente 7,5 mm x 3 mm para encaixe da trava com cabo de aço, compatível com o modelo T-BAR, padrão Kensington |
DL |
e-PAD 34765/2022 |
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Arkeen Comercial Ltda |
Aquisição de 557 galões de 5 litros e de 590 frascos de álcool em gel a 70º |
DL |
e-PAD 15583/2022 |
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Cmos Drake do Nordeste S/A |
Prestação de serviços de assistência técnica (manutenção preventiva, calibração e fornecimento de pás de choque) para cinco desfibriladores externos automáticos da marca Cmos Drake, modelo Life 400 Futura, localizados nos edifícios da Av. Getúlio Vargas, Av. do Contorno e Rua Curitiba, todos nesta Capital |
DL |
e-PAD 30788/2022 |
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Ampliare Consultoria e Radioproteção Ltda |
Execução de Teste de Constância em aparelho de raio-x periapical (marca DABI Atlante), da Seção de Assistência Odontológica (SAO), para verificação de adequação às condições e aos quesitos de funcionamento e segurança preconizados pela Portaria n. 453/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde |
DL |
e-PAD 22365/2022 |
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Credenciamento para clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica |
Atendimento dos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT 3ª Região/TRTer Saúde - magistrados e servidores, ativos e inativos, e dependentes (cônjuges e companheiros) |
IL |
e-PAD 10089/2022 |
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Commando Segurança Eletrônica Ltda |
Prestação de serviços de segurança eletrônica (sistema de alarme monitorado à distância), nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
DL |
e-PAD 31730/2022 |
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Água e Sabão Auto Serviços Ltda. - ME |
Lavagem e passadoria de togas dos Exmos. Desembargadores deste Regional, incluindo os serviços de busca e entrega |
DL |
e-PAD 36353/2022 |
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Aqua Tecnologia S.A. |
Aquisição de licença (módulo on-line) do software Showcase Museus (plataforma digital) de apresentação de conteúdos multimídia para o módulo de exposição Trabalho & Cidadania |
IL |
e-PAD 24549/2022 |
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Empresa Saulo Alves David (Consulicitação) |
Promoção do curso in company “A Nova Lei de Licitação do Planejamento à Execução Contratual”, em formato híbrido, nos dias 14/11/2022 (primeiro módulo), 17 e 18/11/2022 (segundo módulo) e 24/11/2022 (workshop de pregão eletrônico on line) |
IL |
e-PAD 31852/2022 |
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Oracle do Brasil Sistemas Ltda. |
Serviços de Escopo Fixo Personalizados de ACS (Advanced Customer Services) |
IL |
e-PAD 14069/2022 |
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Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. |
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional em dependências deste Tribunal localizadas no Interior do Estado de Minas Gerais, a saber, nas Regiões Noroeste, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Alto São Francisco, compondo a referida contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI’s) adequados à execução dos serviços |
DL |
e-PAD 9875/2022 |