Às vésperas da Semana Nacional da Conciliação: acordo mediado pelo TRT-MG garante indenização e formação universitária
Se estiver usando leitor de tela, ignore este botão. Ele é um recurso de acessibilidade para pessoas com baixa visão.
Resumo em texto simplificado
Um acordo no TRT-MG encerrou uma execução trabalhista iniciada em 2021, combinando o pagamento de valores devidos a uma trabalhadora com a concessão de crédito educacional para o filho, destinado à utilização na Universidade Vale do Rio Verde (UninCor). A conciliação foi realizada pelo CEJUSC-JT de 1º Grau e demonstra como o diálogo pode gerar soluções que vão além da quitação de dívidas. O caso destaca a importância da conciliação, tema da 21ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026.
Saiba mais sobre esta iniciativaUm acordo firmado no TRT-MG encerrou uma execução trabalhista iniciada em 2021, com uma solução que aliou a quitação de valores devidos a uma trabalhadora ao incentivo à educação. Pelo entendimento, parte da dívida será paga em dinheiro e outra parte será quitada por meio de uma carta de crédito educacional destinada ao filho da trabalhadora, para utilização na Universidade Vale do Rio Verde (UninCor).
A conciliação foi realizada por videoconferência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro Grau (CEJUSC-JT de 1º Grau), sob a condução da juíza do Trabalho supervisora Hadma Christina Murta Campos e da conciliadora Isabela Maria Mageste Martins Messias. O acordo foi celebrado entre a trabalhadora e a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora da UninCor, que se encontra em recuperação judicial.
A solução negociada permitiu um desfecho ao processo, conciliando a satisfação do crédito trabalhista com uma oportunidade de formação universitária para o filho da trabalhadora. A iniciativa demonstra como a conciliação pode viabilizar alternativas que vão além do pagamento em dinheiro, considerando as necessidades das partes e criando possibilidades de benefícios concretos, neste caso a educação.
21ª Semana Nacional da Conciliação
De 3 a 6 de novembro de 2026, o Poder Judiciário promoverá a 21ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que mobiliza tribunais de todo o país para incentivar o diálogo e a construção de acordos. A Semana integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca fortalecer a cultura da pacificação social e ampliar o uso de métodos consensuais na resolução de conflitos.
Casos como o acordo firmado no TRT-MG demonstram que a conciliação pode abrir caminhos para soluções criativas e efetivas, contribuindo não apenas para encerrar processos antigos, mas também para promover resultados que atendam aos interesses das partes e valorizem a educação como instrumento de transformação social.
Aproveite a Semana para buscar um acordo
Interessados em promover audiências voltadas para a tentativa de acordos podem fazer o pedido, por meio de advogada ou advogado, à vara ou aos respectivos Cejuscs, solicitando a inclusão do processo na pauta da Semana. O pedido também pode ser feito por meio do contato da unidade onde o processo tramita que está disponível na página “Onde Conciliar/Mediar”, no Portal do TRT-MG. O ideal é que essa solicitação seja feita, preferencialmente, com antecedência para permitir a intimação das partes envolvidas e a organização das audiências.
