Comunidade jurídica do Vale do Aço conhece bases do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR)
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Resumo em texto simplificado
O Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR), do TRT-MG, foi apresentado à comunidade jurídica do Vale do Aço em Coronel Fabriciano, como parte da agenda de divulgação da iniciativa em Minas Gerais. O evento reuniu profissionais do Direito para conhecer as diretrizes do programa, que busca incentivar práticas mais éticas, equilibradas e eficientes nas demandas trabalhistas.
O PPLR enfatiza a prevenção de abusos, a valorização da boa-fé processual e a busca por soluções mais céleres. O Programa também visa fortalecer a efetividade da Justiça do Trabalho. A iniciativa já foi apresentada em outras regiões do estado e integra ações do TRT-MG para aprimorar a prestação jurisdicional e promover maior colaboração no ambiente jurídico.
Saiba mais sobre esta iniciativaO Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR) foi apresentado à comunidade jurídica do Vale do Aço nesta segunda-feira (6/4), em Coronel Fabriciano, dando continuidade à agenda institucional de divulgação da iniciativa em diferentes regiões de Minas Gerais. O encontro foi realizado na Casa da Advocacia, sede da OAB subseção de Coronel Fabriciano, e reuniu profissionais do Direito interessados em conhecer as diretrizes e os objetivos do programa — iniciativa do TRT-MG que busca incentivar práticas mais éticas, equilibradas e eficientes na condução de demandas judiciais trabalhistas.
Pilares do PPLR
O PPLR tem como foco o estímulo à litigância responsável, com ênfase na prevenção de práticas abusivas, na valorização da boa-fé processual e na promoção de soluções mais céleres e adequadas para os conflitos trabalhistas. Segundo o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a proposta reforça a importância de uma atuação jurídica comprometida com a efetividade da Justiça, uma vez que a litigiosidade excessiva pode, a longo prazo, comprometer a prestação jurisdicional na área do Direito trabalhista.
O magistrado tem percorrido o estado para dialogar diretamente com a advocacia e demais operadores do Direito. Antes do Vale do Aço, ele esteve em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e em Montes Claros, na região Norte, estreitando os laços da Justiça do Trabalho com as comunidades locais. Durante o evento em Coronel Fabriciano, foram destacadas as diretrizes do PPLR e a relevância do engajamento da comunidade jurídica local para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade na atuação processual. A iniciativa integra um conjunto de ações do TRT-MG voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à construção de um ambiente mais colaborativo no âmbito da Justiça do Trabalho.