CNJ promove audiência pública sobre regulamentação do novo CPC

publicado 18/04/2016 14:19, modificado 18/04/2016 17:19

A regulamentação dos temas constantes no novo CPC é tema de audiência pública que será realizada pelo CNJ dia 11 de maio no plenário do Conselho. O debate se dará a partir de estudo que vem sendo desenvolvido desde o dia 1º de dezembro último por Grupo de Trabalho criado pela presidência do CNJ.

O evento destina-se a órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. O interessado em participar deve se inscrever até o dia 29 de abril, enviando mensagem para o e-mail novocpc.audiencia@cnj.jus.br, com indicação do representante, órgão ou entidade ao qual estão vinculado, cargo, CPF e o tema, entre os previstos, que pretende abordar. A lista de habilitados para participar será posteriormente divulgada.

O evento irá tratar de assuntos ligados aos seguintes blocos temáticos: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas a atualização financeira. Para ter mais detalhes sobre os assuntos que serão abordados, ou para ter outras informações sobre o evento, clique aqui . Os habilitados a participar poderão enviar memoriais.

A ampliação do debate se deu por recomendação do Grupo, devido à complexidade dos temas e à repercussão que eles tem na atuação de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da justiça e entidades de classe, entre outros interessados no sistema de justiça. O objetivo é tornar os comandos do CNJ mais transparentes e menos verticalizados, garantindo maior amplitude ao que for deliberado. (David Landau / com informações da página do CNJ)

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