Familiarize-se com a nova estrutura do Tribunal - III
Em sequência à série de matérias destinadas a divulgar as mudanças operadas na estrutura do TRT-MG, com a entrada em vigor da Resolução nº 8, aprovada pelo Órgão Especial em 18 de dezembro último, esta publicação trata da estrutura subordinada à Diretoria-Geral do Tribunal . Esta é a terceira e última publicação sobre o assunto. Na primeira matéria, descrevemos as alterações em unidades subordinadas à Presidência e à Secretaria Geral da Presidência (clique aqui para conferir). Já a segunda focalizou as mudanças na Diretoria Judiciária e na estrutura a ela subordinada (clique aqui para ver a segunda matéria).
Quanto à nova estrutura da Diretoria-Geral do Tribunal , antes de tratar das diretorias e das unidades a elas vinculadas, cabe registrar que, internamente, a DG conta com Assessoria-Chefe, além das Assessorias de Análise Jurídica; de Assuntos Administrativos; de Estrutura Organizacional; e de Ordenação de Despesas. Além disso, ainda na composição do organograma da Diretoria-Geral, também temos a Seção de Diárias e Passagens e a Gerência do Programa Servidor em Pauta.
1. Diretoria de Administração
Iniciamos pela antiga Diretoria de Secretaria de Administração, que retirou o termo "Secretaria" do nome, passando a adotar nova denominação como Diretoria de Administração . A unidade agora conta com Gabinete de Apoio e Seção de Projetos, além de estar encarregada da coordenação das ações de Responsabilidade Socioambiental na instituição.
Diretamente ligadas à Diretoria de Administração, e abaixo dela, no organograma, estão as unidades citadas a seguir.
Foi criado o Núcleo de Gestão Predial , integrado por um Gabinete de Apoio e pelas Seções de Manutenção BH; de Manutenção Interior; e de Instalações e Manutenção de Equipamentos.
Nova denominação passou a ter também a até então chamada Diretoria da Secretaria de Apoio Administrativo, que agora é Secretaria de Apoio Administrativo . Além de Gabinete de Apoio, esta secretaria também incorpora as Seções de Suporte Operacional; de Contratos e Terceirização; de Apoio I; de Apoio II; de Apoio III; de Expedição; de Gráfica; e de Transportes.
A unidade que respondia pelo nome de Diretoria de Secretaria de Engenharia adotou a nomenclatura Secretaria de Engenharia . Internamente, é composta por Gabinete de Apoio e Seções de Projetos; de Obras; de Planejamento; de Bens Imóveis; e de Instalações.
Da mesma forma, também foi retirado o termo "diretoria" do nome da antiga Diretoria da Secretaria de Licitações e Contratos, que hoje é a Secretaria de Licitações e Contratos , e passou a ser integrada pelo Gabinete de Apoio e pelas Seções de Licitações e Compras Diretas, de Contratos, e de Apoio Jurídico.
Semelhante mudança houve na antiga Diretoria da Secretaria de Material e Logística, agora com o nome de Secretaria de Material e Logística . Ela conta com um Gabinete de Apoio e com Seções de Triagem; de Termo de Referência e Cotista; de Bens Patrimoniais; e de Almoxarifado.
2. Diretoria de Gestão de Pessoas
Paralelamente à Diretoria de Administração, a estrutura tem agora a atual Diretoria de Gestão de Pessoas , antes denominada Diretoria de Secretaria de Gestão de Pessoas. Internamente, esta é composta por uma Assessoria de Gestão de Pessoas, uma Central de Análise Jurídica e pelas Seções de Movimentação de Servidores; de Concursos; e de Legislação de Pessoal. Na estrutura vinculada a esta Diretoria, temos as unidades citadas abaixo.
A antiga Diretoria da Secretaria de Recursos Humanos transformou-se, com a aprovação da Resolução, em Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas . Esta unidade hoje conta com um Gabinete de Apoio, além das Seções de Aperfeiçoamento, Integração e Ensino; de Atendimento Sociofuncional; de Gestão de Desempenho; de Estágio; e de Gestão por Competências.
Também mudou o nome da unidade que até dezembro do ano passado se denominava Diretoria de Secretaria de Pagamento de Pessoal, a qual passou a ser Secretaria de Pagamento de Pessoal . Além de contar com Gabinete de Apoio, esta Secretaria tem as Seções de Elaboração de Folha de Pagamento de Servidores Ativos; de Elaboração de Folha de Pagamento de Servidores Aposentados e Pensionistas; de Elaboração de Folha de Pagamento de Magistrados; de Elaboração de Folha de Pagamento de Requisitados e Cedidos; de Consignações e Empréstimos; e de Suporte Operacional.
Mudança semelhante se verificou em relação ao nome da atual Secretaria de Pessoal , antes registrada como Diretoria da Secretaria de Pessoal. Nesta unidade, temos um Gabinete de Apoio, Central de Aposentadoria e Pensão e as Seções de Averbação e Vantagens Pessoais; de Registro, Estatística e Benefício; e de Concessões e Controle de Pessoal.
Da mesma forma, a antiga Diretoria de Secretaria de Saúde passou a se chamar Secretaria de Saúde . Nela, temos um Gabinete de Apoio e as Seções de Assistência Médica; de Assistência Odontológica; de Assistência Psicológica; de Saúde Ocupacional; e de Plano de Saúde.
3. Diretoria de Orçamento e Finanças
Diretamente ligada à Diretoria Geral, também temos a atual Diretoria de Orçamento e Finanças , antes denominada Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira. No quadro interno, esta diretoria conta com um Gabinete de Apoio e as Seções de Acompanhamento do Planejamento e Execução Orçamentária; de Acompanhamento de Restituição ao Erário; de Otimização de Custos e de Processos de Trabalhos Financeiros. As Secretarias vinculadas a esta diretoria estão abaixo relacionadas. Com a Resolução, foi extinta a Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentários e Contábeis, e foram criadas a Secretaria de Orçamento e a Secretaria de Contabilidade e Pagamento de Despesas.
A recém criada Secretaria de Orçamento é composta por um Gabinete de Apoio e pelas Seções de Planejamento Orçamentário; de Execução Orçamentária; de Liquidação de Despesas de Custeio; e de Liquidação de Serviços Terceirizados.
Já, a Secretaria de Contabilidade e Pagamento de Despesas conta, internamente, com um Gabinete de Apoio e com as Seções de Pagamento de Despesas de Custeio; de Pagamento de Despesas de Pessoal; de Honorários Periciais e Precatórios; e de Contabilidade e Custos.
4. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações , que antes se denominava Diretoria da Secretaria de Coordenação de Informática, também está diretamente ligada à Diretoria-Geral. Além de Gabinete de Apoio, esta diretoria integra as Seções de Governança e Estratégia; de Projetos e Serviços; e de Licitações e Contratos de TIC. Três Secretarias são por esta Diretoria coordenadas.
A Secretaria de Infraestrutura Tecnológica antes tinha o nome de Diretoria da Secretaria de Suporte e Teleprocessamento. No interior desta unidade, temos um Gabinete de Apoio e as Seções de Operações de Infraestrutura; de Dados Corporativos; e de Serviços de Infraestrutura.
Secretaria de Sistemas é o nome hoje adotado pela antiga Diretoria da Secretaria de Sistemas Administrativos e Financeiros. Fazem parte desta unidade um Gabinete de Apoio e as Seções de Desenvolvimento de Sistemas Judiciários; de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos; e de Apoio ao Desenvolvimento.
Também sofreu alteração a antiga Diretoria da Secretaria de Sistemas Jurídicos, que adotou o nome de Secretaria de Suporte e Atendimento . Internamente a ela, existe um Gabinete de Apoio, uma Central de Serviços, e as Seções de Gestão de Equipamentos; e de Soluções em Microinformática. (David Landau)
Veja abaixo o atual organograma completo do TRT-MG
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