Instalada Décima Turma do TRT3
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, instalou, na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Décima Turma do tribunal composta pelas desembargadoras Deoclecia Amorelli Dias, presidente, e Taísa Maria Macena de Lima, e pelos juízes convocados Rosemary de Oliveira Pires e Paulo Maurício Ribeiro Pires.
Prestigiaram a instalação da nova Turma a 2ª vice-presidente do TRT3, desembargadora Emília Facchini, a corregedora, desembargadora Denise Alves Horta e o vice-corregedor, desembargador Luiz Ronan Neves Koury. Presentes também a juíza auxiliar da presidência Olívia Figueiredo Pinto Coelho, a procuradora do trabalho Júnia Castelar Savaget, magistrados, advogados, diretores, assessores e servidores da Casa.
Criada pela Resolução GP N. 7, de 11 de dezembro de 2014, que considerou, entre outros, a iminência de nomeação de dez novos desembargadores pela Presidente da República, a Décima Turma, conforme enfatizou a presidente Maria Laura Franco Lima de Faria, em seu pronunciamento, "está instituída e corporificada para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e concretizar os princípios constitucionais da eficiência e celeridade processuais, implementando o disposto na Lei 12.616, de 30 de abril de 2012, que ampliou a composição deste tribunal de 36 para 49 desembargadores".
A presidente ressaltou o empenho da administração do TRT para aprimorar a funcionalidade na instituição e atender à crescente demanda processual na Justiça do Trabalho em Minas Gerais através do esforço pela aprovação dos Projetos de Lei 7906/2014 e 514/2015 que criam 21 cargos de Juiz do Trabalho Substituto e 616 cargos de servidor, respectivamente. Destacou, ainda, a aprovação, na última sessão do Pleno, da proposta de anteprojeto de lei que prevê a criação de 51 novas varas trabalhistas no estado.
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| Após a solenidade de instalação, no plenário do 8º andar do edifício-sede, a Décima Turma, sob a presidência da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, realizou sua primeira sessão de julgamentos |
A desembargadora Deoclecia Amorelli Dias destacou, por sua vez, que a instalação da Décima Turma e a futura nomeação dos novos desembargadores completam o quadro da instituição e cumprem o objetivo maior da instituição que é o de atender da melhor forma possível o seu jurisdicionado. (Ruth Vasseur/fotos: Leonardo Andrade)