Leis & Letras lança livro sobre a Nova Lei dos Domésticos
Por meio do Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, houve, na última quarta-feira (18), palestra e lançamento do livro "A Nova Lei dos Domésticos Comentada", de autoria do juiz do trabalho substituto do TRT3, Geraldo Magela Melo, e de Lília Carvalho Finelli.
Na abertura do evento a desembargadora Emília Facchini, segunda vice-presidente, ouvidora e diretora da Escola Judicial, saudou os presentes e ressaltou que "as conquistas alcançadas pelos trabalhadores domésticos, com o advento dessa nova lei, constituem o coroamento de uma luta histórica".
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O juiz Geraldo Magela Melo, que proferiu a palestra, explicou que a obra pretende esclarecer a nova lei complementar dos empregados domésticos, que alterou bastante o regime jurídico da categoria. "Nos assustamos ao perceber que uma norma com intuito de facilitar o vínculo do empregado doméstico fosse tão complexa", comentou.
Segundo o magistrado, sua parceria com Lília Carvalho Finelli surgiu por coincidência, uma vez que ele é doutorando, na UFMG, e ela mestranda.
Ambos começaram a escrever de forma separada e descobriram que estavam abordando o mesmo assunto. "Resolvemos nos unir e construir uma obra acessível a todos os cidadãos brasileiros, e não apenas o meio jurídico", disse o juiz.
A desembargadora Emília Facchini, segunda vice-presidente e diretora da Escola Judicial; o desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva, que atuou como debatedor; o juiz Mauro César Silva, coordenador acadêmico da Escola Judicial e titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3), Bruno Alves Rodrigues, além de outros magistrados e servidores, participaram do evento.
Após a palestra, iniciou-se, no hall do edifício-sede, uma sessão de autógrafos e um coquetel, oferecido pela Amatra 3.
Dentre os temas presentes no livro destaca-se o controle de jornada, banco de horas e o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para adquirir a obra clique aqui.
(Carolina Lobo - Estagiária/ Foto: Samuel Almeida)