Magistrados discutem Novo CPC durante o 7º Singespa
O 7º Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de MG (Singespa), que será realizado em Belo Horizonte nesta quinta (29) e sexta-feira (30), vai mobilizar juízes do trabalho de todo o estado para debater o tema "O Novo CPC e seus Impactos no Processo do Trabalho". Durante o encontro, os magistrados apreciarão aproximadamente 80 enunciados que poderão contribuir para a efetividade da jurisdição em todo o estado.
O Encontro anual será realizado no auditório do Crea, no bairro Santo Agostinho, e é uma atividade institucional de formação inicial, complementar e continuada de magistrados. Podem participar desembargadores, juízes titulares e substitutos do TRT-MG. As inscrições estão abertas aqui aqui.
Acesse a programação do evento .
Reuniões preparatórias
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Unidades Regionais (Urge) do Singespa já definiram as deliberações nas regionais Belo Horizonte, Zona da Mata, Triângulo e Vale do Paraíba. As conclusões de cada Urge serão apresentadas à plenária no dia 29 de setembro.
Em Uberlândia, a aplicabilidade de dispositivos do Novo CPC no sistema processual trabalhista foi objeto de discussão, nos dias 02 e 03 de setembro. O evento contou com palestra do desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 1º vice-presidente do TRT-MG e diretor da Escola Judicial, e participação de magistrados e servidores da região.
Também em Juiz de Fora, o preparatório para o Singespa foi realizado no auditório da OAB local, onde se reuniram magistrados, advogados e servidores para discutir as implicações do novo CPC no processo do trabalho. O evento contou também com a presença do presidente da OAB-MG, advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
A Vara do Trabalho de Cataguases encaminhou às Urges de Juiz de Fora e Uberlândia 160 deliberações, fruto das conclusões do I Simpósio de Direito Processual do Trabalho, com o tema: "Reflexos do novo Código de Processo Civil (CPC)", realizado no último mês de agosto, nas cidades de Cataguases, e Leopoldina.
O evento foi promovido pelas seccionais da OAB das duas localidades e pela Vara do Trabalho de Cataguases. Durante três dias, os participantes discutiram o tema e, ao final, redigiram 160 enunciados sobre a aplicação do CPC no Direito processual do trabalho.
De acordo com o juiz titular da Vara do Trabalho de Cataguases, Tarcísio Corrêa de Brito, as conclusões foram encaminhados como sugestão às Urges de Juiz de Fora e Uberlândia para apreciação dos magistrados integrantes do Singespa.
Além de outros juristas, participaram como palestrantes e debatedores do simpósio os desembargadores do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury, o vice-corregedor César Pereira Machado e João Bosco Pinto Lara. O juiz Tarcísio Brito lembra que além de integrar a comunidade jurídica regional, o objetivo do evento é garantir maior efetividade jurídica à atuação da Vara do Trabalho na localidade.
Acesse a galeria de fotos dos encontros preparatórios.(Fotos da galeria: Uberlândia: Adriana Alvim, servidora TRT-MG/ Juiz de Fora: Cedidas pela OAB/Juiz de Fora, Cataguases: site Marcelo Lopes.)