Magistrados e servidores do TRT-MG participam de curso sobre novo CPC
O novo CPC e o Direito Intertemporal foi o tema da palestra do processualista Humberto Theodoro Júnior na abertura do curso O Novo CPC e o Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região, no período de 6 a 8 de abril, no Espaço Cultural Phoenix da Fumec.
Sobre o palestrante vale destacar que Humberto Theodoro Júnior foi desembargador do TJMG, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG e é autor de diversas obras na área do Direto Processual.
O objetivo da atividade, da qual participam magistrados e servidores do TRT, num total de 200 inscritos, é examinar as principais inovações trazidas pelo novo CPC (Lei 13.105/2015) que entrou em vigor em 18 de março último, e suas repercussões no processo do trabalho.
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Em sua manifestação na abertura do curso, o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, presidente do TRT de Minas, falou dos prováveis impactos que podem ser provocados com a entrada em vigor do novo CPC, que vai trazer muitos questionamentos, o que é próprio de toda mudança.
Compondo a mesa ao lado do presidente, na abertura do evento, os desembargadores Ricardo Antônio Mohallem (1º vice-presidente), Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial), Fernando Antônio Viégas Peixoto ( corregedor), César Pereira da Silva Machado (vice-corregedor) e Luís Felipe Lopes Bóson (representando a Fumec). Também na mesa o juiz Flânio Antônio Campos, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), o desembargador aposentado do TRT da 9ª Região (Paraná) e professor do Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), Manoel Antônio Teixeira Filho, responsável pelo curso "O Novo CPC e o Processo de Trabalho", aborda os seguintes artigos do novo código destacados por ele: art. 15, 64, 146, 133/137, 138, 294/311, 332, 459, 489, § 1º, 530, 947, §3º, 985, I E II, e 966, V. Finalizando, o professor aborda a Execução, tema destacado na Justiça do Trabalho. Manoel Antônio Teixeira Filho é autor de 21 obras sobre Processo do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Assista a matéria do curso na TV-TRT, clicando aqui .
(Texto: Divina Dias e Samuel Ferreira / Fotos: Leonardo Andrade e Augusto Ferreira).