Postos de informação sobre a Semana de Conciliação na Estação Central do Metrô e em prédios do TRT-MG
Trabalhadores e empregadores interessados em fazer acordo judicial em processos trabalhistas poderão obter informações sobre a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em postos de divulgação que vão funcionar, entre segunda (2/3) e sexta-feira (6), das 10 às 16 horas, na estação Central do Metrô de Belo Horizonte e em prédios do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais - TRT-MG em BH, Betim e Contagem. Nestes locais, servidores do Tribunal vão orientar e distribuir folhetos, informando onde e como podem ser feitas inscrições para as audiências que serão realizadas durante a Semana de Conciliação, de 16 a 20 de março.
Na estação Central do Metrô, o posto de informações vai funcionar graças ao apoio de divulgação prestado pela Superintendência Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Belo Horizonte - CBTU / SRBH. No Foro Trabalhista de Belo Horizonte, o serviço atenderá no saguão de entrada do prédio do TRT-MG localizado à Rua Mato Grosso 468, no Barro Preto. Na sede do Foro de Contagem, o posto funcionará no pilotis do prédio situado à Rua Joaquim Rocha 13, bairro Betânia; e em Betim, no saguão do prédio da Avenida Governador Valadares 376, Centro.
As informações sobre a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista já podem ser obtidas também, das 8 às 13 horas e das 14 às 18 horas, pelo telefone 0 800 031 7828, da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG. O atendimento especial pelo 0800 resultou de entendimento entre a Ouvidoria e a Corregedoria do Tribunal, coordenadora da Semana, com o objetivo de facilitar a empregados e empregadores que garantam sua inscrição para a audiência de conciliação.
Inscrições
Nas Centrais Permanentes de Conciliação de 1º e 2º Graus do TRT-MG, as inscrições já estão abertas e se encerram no dia 6 de março, podendo ser feitas pelo site www.trt3.jus.br . Mas nas Varas do Trabalho dos foros trabalhistas de Belo Horizonte e do interior, as partes que quiserem fazer acordo judicial em seus processos podem requerer audiência, cujo agendamento vai depender do juiz de cada vara.
1ª Instância
Para inscrever o processo trabalhista que tramita na 1ª Instância numa das sessões a serem realizadas de 16 a 20 de março, na Central de Conciliação de 1º Grau, basta enviar um email para central1@trt3.jus.br , solicitando a audiência de conciliação e informando o nome da parte interessada, o número de seu processo e a Vara do Trabalho onde o processo deu entrada. Pelo site www.trt3.jus.br , é só clicar em Conciliar é nossa missão, no alto da página principal, e preencher o formulário.
Outra opção para o interessado é comparecer até 6 de março, das 8 às 18 horas, na Central Permanente de Conciliação de 1º Grau, no 17º andar do prédio da Justiça do Trabalho, localizado à Av. Augusto de Lima 1234, Barro Preto - Belo Horizonte. Há ainda a alternativa de procurar as Varas do Trabalho da capital ou do interior, e requerer a audiência de conciliação ao Juiz da Vara onde o processo deu entrada.
2ª Instância
Para os processos que se encontram em fase de recurso na 2ª instância, a inscrição pode ser feita por email enviado para central2@trt3.jus.br , requerendo a inclusão do processo nas audiências da Semana. Nesse pedido devem ser informados o nome das partes, o número do processo e a vara de origem. As partes podem ainda acessar o site www.trt3.jus.br , clicar, na parte inferior da página, onde se lê " Central de Conciliação de 2º Grau. Quer conciliar? Clique aqui". E em seguida, preencher o formulário.
CSJT
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e vai acontecer nas 1ª e 2ª instâncias, com a participação do TRT3-MG e dos demais Tribunais Regionais do Trabalho. Um dos objetivos do evento é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas. Daí, o seu slogan "Outra forma de estender a mão é conciliar".