Seminário sobre Execução Trabalhista começa nesta quinta-feira

publicado 06/05/2015 10:46, modificado 06/05/2015 13:46

Começa esta semana o I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista , que tem com objetivo principal propiciar a exposição e o debate em torno de temas relevantes e práticas atinentes à fase da execução trabalhista. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio, em Brasília.

Com mais de 1.300 inscritos, o evento promete esquentar o debate acerca da execução trabalhista nos dias atuais. As inscrições terminam nesta quarta-feira (6), são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista/seminario/principal

Com uma ampla programação que abordará temas como "As novas tendências da Execução", "Os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho" e os "Aspectos atuais da Execução em face de Entes Públicos", o evento também terá espaço para debates que lançam novos olhares sobre o tema.

Sua programação interessa a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, entidades sindicais profissionais e empresariais, membros de organizações não governamentais, estudantes e à sociedade em geral, que terão a oportunidade de refletir sobre formas de se atender ao paradigma constitucional da celeridade processual.

Bacen Jud

- O sistema Bacen Jud, instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário, o Banco Central e as instituições bancárias, por meio do qual os magistrados, dentre outras coisas, bloqueiam valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, será tema do painel de Erasto Villa-Verde, Subprocurador-Geral do Banco Central.

Palestrantes

O Professor Flávio Luiz Yarshell abordará as novas tendências da execução e efetividade da tutela jurisdicional.

A Tutela Especifica dos Meios Executivos será o tema do painel do Professor Luiz Guilherme Marinoni.

Entre os palestrantes, estão o Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves que explanarão sobre os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, dentro da ótica executiva.

O Professor e Juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus discorrerá sobre a hipoteca judiciária, averbação premonitória e indisponibilidade de bens.

Os Aspectos Atuais da Execução em Face de Entes Públicos será o tema da palestra do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) Flavio Allegretti de Campos Cooper.

O Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), Doutor em Direito, que atuou como Juiz Assessor da Direção da Enamat, Marcos Neves Fava, e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Nilton Correia, irão discutir sobre o PLS N. 606/2011 que trata dos avanços e potencial para o incremento da tutela jurisdicional no processo trabalhista.

Mediadores

Atuarão como mediadores a Conselheira do CSJT e Ministra do TST Maria de Assis Calsing; o Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte; o Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho; o Ministro do TST João Oreste Dalazen; o Ministro do TST José Roberto Freire Pimenta; o Ministro do TST Renato de Lacerda Paiva (Diretor da Enamat) e o Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa.

O I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), com o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). O evento será realizado na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho. (Ascom/CSJT)

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