Sessão do Pleno de julho delibera sobre matérias judiciárias e administrativas e aprova aposentadoria de ex-presidente

publicado 10/07/2015 09:33, modificado 10/07/2015 12:33
Sessão do Pleno de julho delibera sobre matérias judiciárias e administrativas e aprova aposentadoria de ex-presidente (imagem 1)

Na sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira, dia 9, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, parabenizou os novos desembargadores do Regional, que participaram no primeiro Pleno, e lembrou como novos fatos positivos as recentes inaugurações da biblioteca do Tribunal e da Central de Conciliação de 1º grau de BH. Já na sessão do Órgão Especial, as homenagens foram para a ex-presidente do TRT de Minas, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, que está se aposentando.

Pleno

Na abertura do pleno, a presidente do Regional deu as boas vindas aos dez novos magistrados do Regional, empossados por ela no dia 29 de maio deste ano, "que participam efetivamente como integrantes do Tribunal Pleno pelo primeira vez". Na sequência, ela lembrou de dois importantes eventos realizados no TRT na semana passada: a inauguração da nova biblioteca e a inauguração da nova Central de Conciliação de 1º grau de BH.

Ao parabenizar a desembargadora Emília Facchini, 2ª vice-presidente, ouvidora e diretora da Escola Judicial, a presidente Maria Laura afirmou que a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que agora unifica as bibliotecas Juiz Cândido Gomes de Freitas e a Juiz Osíris Rocha e foi inaugurada no dia 1º de julho no prédio histórico da Justiça do Trabalho, na Rua Curitiba, na Escola Judicial, está atraindo um público muito grande para consultas ao acervo do Tribunal. A desembargadora também felicitou o desembargador José Murilo de Morais, 1º vice-presidente do tribunal, pela inauguração da nova Central de Conciliação de 1º Grau Belo Horizonte, "que já é um enorme sucesso com 100% de acordos no primeiro dia de funcionamento".

O desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, registrou profundo pesar pelo falecimento do servidor terceirizado do tribunal, Mateus Luís Oliveira Júnior, falecido em decorrência de acidente de trânsito no último dia 2 e que prestava serviços na secretaria do Tribunal Pleno. Em seguida, o magistrado homenageou o juiz Vítor Salino de Moura Eca, que recebeu o título de cidadão honorário da cidade de Pitangui, e o juiz substituto Leonardo Tibo, que publicou na revista do TRT15 um artigo em co-autoria com outros magistrados de renome.

Jurisprudência

Ainda na sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores, apreciaram e aprovaram os incidentes de uniformização de jurisprudência n. 02014-2013-100-03-00-2, que dispõe sobre o intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT, o de n. 11668-2014-030-03-00-1, que dispõe sobre a estabilidade da gestante no emprego e a recusa à reintegração no emprego por parte da reclamante, e o de n. 00052-2013-178-03-00-2, que dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o anexo 13 da NR-15 da Portaria 3214/78.

Órgão Especial

Na sessão do Órgão Especial, realizada logo em seguida ao Pleno, os desembargadores referendaram atos da Presidência, autorizaram a convocação de juízes do trabalho para substituírem no tribunal. Também aprovaram a aposentadoria de servidores e a suspensão de prazos judiciais e o funcionamento das Varas do Trabalho de Guanhães, João Monlevade, Ubá, Congonhas e Ponte Nova, tendo em vista a necessidade de treinamento de magistrados e servidores daquelas unidades jurisdicionais para a implantação do Processo Judicial eletrônico - PJe.

Foram aprovadas ainda a atualização do Plano de Obras 2012/2015 e 2016/2019, com referencial em planilha de avaliação técnica, e a remoção global de juízes de 1º grau.

Aposentadoria

Os magistrados apreciaram também o pedido de aposentadoria da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, primeira mulher a presidir o TRT de Minas. O desembargador Márcio Ribeiro do Valle fez, em nome dos demais, uma homenagem à ex-presidente, traçando toda a sua vitoriosa trajetória, e despediu-se da magistrada, que ainda participará do próximo Pleno: "Querida colega, continue a sua invulgar jornada e a sua caminhada ímpar na vida do direito e da Justiça. Nós, seus amigos da Justiça do Trabalho, a amparamos e abraçamos. E na sua trajetória de glórias pela vida, tenho certeza que hoje, e sempre, Deus a protegerá. Seja Feliz!

Após receber as homenagens do representante do Ministério Público do Trabalho, seu órgão de origem, a ex-presidente, emocionada, agradeceu às palavras do desembargador Márcio Ribeiro do Valle e a todos os colegas: "Esta casa me recebeu e aqui eu fui e sou feliz. Toda a minha proposta de vida profissional eu pude realizar, dentro das minhas possibilidades. Hoje e outros tantos dias ainda seriam muito pouco tempo para eu expressar esta eterna gratidão e falar das amizades que aqui fiz, dos amigos com quem convivo, e que vou levar daqui". (Solange Kierulff - Fotos: Leonardo Andrade)

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