TRT-MG lança edital de remoção e promoção para juízes

publicado 05/09/2016 09:25, modificado 05/09/2016 12:25

Foi lançado, nesta segunda-feira (5), edital (confira aqui ) de remoção e promoção global para magistrados do TRT-3, em virtude de aposentadorias e promoção dos juízes titulares de sete varas do trabalho: 9ª, 30ª, 40ª e 47ª de Belo Horizonte, 2ª de Sete Lagoas, Monte Azul e Sabará.

Juízes titulares de varas do trabalho poderão formular pedido de remoção para essas localidades ou para todas as unidades jurisdicionais de interesse, independentemente de estarem vagas, desde que já instaladas e disponibilizadas no sistema de inscrição. Para a remoção, será observado o critério de antiguidade.

Não havendo inscrição para remoção, juízes substitutos poderão formular pedido de promoção. Nesse caso, serão observados os critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, já que a última promoção se deu por antiguidade.

Os pedidos devem ser formalizados pela intranet até as 18 horas do dia 12/9. Ao se inscrever, os interessados deverão marcar as varas de preferência em ordem numérica, sendo dispensável o requerimento por escrito.

Encerrado o prazo para inscrição, a Secretaria-Geral da Presidência divulgará placar com as posições dos magistrados, que poderão desistir das inscrições via e-mail (seim@trt3.jus.br), até as 18h do primeiro dia útil posterior à divulgação. As desistências gerarão novos placares, até que seja publicado o placar definitivo.

Após aprovação da matéria pelo Órgão Especial, a posse será agendada pela Presidência do Tribunal.

Veja aqui nota técnica sobre a remoção de servidor decorrente de remoção de magistrado.

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