Valorização do Trabalho Autônomo é tema de palestra e lançamento de livro nesta quinta
O TRT de Minas, por meio do Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial, promove, nesta quinta-feira, 6 de agosto, às 18 horas, no auditório do 10º andar do Edifício-sede, palestra, seguida do lançamento do livro A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa . Coordena a obra Yone Frediani, desembargadora aposentada do TRT da 2ª Região, que estará presente ao evento para expor o tema, acompanhada pelos professores Nelson Mannrich e André Jobim de Azevedo.
Na obra, os autores fazem uma reflexão sobre as relações de trabalho em suas diversas modalidades e apresentam interpretações excessivamente protetivas ao trabalhador, praticadas pelos diversos níveis do judiciário trabalhista, em muitas oportunidades sufocando e desconsiderando por completo a vontade das partes manifestada com a opção de trabalho por meio de um contrato de prestação de serviços.
A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à SDP, sendo que para aprovação no evento, é imprescindível a frequência em 100% da carga horária do evento e que respondam, até o dia 13 de agosto de 2015, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui ou na página da Escola Judicial. Os demais participantes que obtiverem frequência em 100% da carga horária do evento também receberão certificado.