“Teoria das Ações Coletivas” é título de livro lançado no TRT
Encerrando as atividades do ano de 2006, o Projeto Leis & Letras promoveu, nesta quinta-feira, dia 14, o lançamento do livro “Teoria das Ações Coletivas – As Ações Coletivas como Ações Temáticas” , de autoria do juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 28ª vara do Trabalho de BH.
As relações entre capital-trabalho, produção-consumo, industrialização-preservação ambiental não podem hoje ser consideradas de forma isolada, e sim como um sistema integrado em que o desequilíbrio de uma dessas situações poderá afetar o seu conjunto.
Com base nessas questões, o autor pretende oferecer em sua obra, após cuidadosa análise da evolução teórica do problema dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, uma fundamentada proposta de adoção das ações coletivas como ações temáticas, oferecendo uma nova formatação para o Direito Processual Coletivo e que melhor atenda suas peculiaridades.
O autor defende a adoção, nas ações coletivas, de um modelo participativo, aberto e responsável e que resgate aos interessados a legitimação para agir e interferir no processo coletivo.
Prestigiaram o evento, no plenário do TRT, juízes, servidores, advogados, estudantes, que assistiram a uma palestra sobre o tema, ministrada pelo autor, e participaram, no espaço de Exposição da Memória da Justiça do Trabalho, da sessão de autógrafos, além de visitarem uma exposição de fotos realizadas pelo magistrado.
Vicente de Paula Maciel Júnior é mineiro de Belo Horizonte, doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG, tendo defendido a tese intitulada “Convenção Coletiva de Consumo” em 1996, obra publicada no mesmo ano pela Editora Del Rey. É pós-doutor pela Universidade de Roma – La Sapienza , onde frequentou o curso no período de 2004/2005, oportunidade em que desenvolveu o trabalho sobre o tema do livro lançado nesta quinta-feira. É professor adjunto da PUC/Minas, onde ministra aulas de Direito Processual Civil na Graduação e Direito Processual Coletivo nos cursos de Mestrado e Doutorado.
O Projeto Leis & Letras é uma parceria do Centro de Memória, vinculado à Escola Judicial do TRT - 3ª Região, e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas e tem o apoio da AMATRA3.