Foro de Uberlândia está com tudo pronto para a primeira Sustentação Oral a distância em Minas
O Foro Trabalhista de Uberlândia já está com tudo preparado para a realização da primeira Sustentação Oral a distância, marcada para o próximo dia 29 de julho, às 9h30, durante sessão da 7ª Turma do TRT. O sistema permite que nos julgamentos de recursos trabalhistas os advogados façam a Sustentação Oral direto da cidade de origem dos processos.
Para a diretora do Foro de Uberlândia, juíza Érica Aparecida Pires Bessa, o uso da videoconferência vai ampliar a possibilidade de defesa nos processos, além de nivelar com a Primeira Instância, o acesso das partes à Segunda Instância. “Eu penso que a Sustentação Oral a distância não só vai facilitar a vida dos advogados e partes envolvidas, como também vai promover o acesso real à JT. A iniciativa do TRT de Minas vai permitir uma aproximação real dos advogados com os desembargadores, em face dos direitos do cidadão, assim como já existe na Primeira Instância”.
A juíza lembrou, ainda, que a teleconferência propicia economia, segurança e conforto encurtando a distância para as partes. “O uso da informática em favor do direito do cidadão cria uma grande integração entre o Tribunal e a comunidade jurídica local. Uberlândia, pela própria movimentação processual, será muito bem atendida, uma vez é uma região que tem desníveis socioeconômicos e algumas comunidades estão muito distantes da capital mineira”, completou.
Érica Bessa acredita que o projeto de implantação da Sustentação Oral por videoconferência, deve ser ampliado com o tempo aos 18 fóruns que compõem o tribunal. “Eu penso que pelo aspecto da agilidade proporcionada pelo sistema de videoconferência, seja pela velocidade de propagação da informação, seja pelo acesso facilitado, com certeza o projeto deve ser ampliado já que as dimensões territoriais do estado dificultam o deslocamento dos usuários”.
Movimento processual é um dos maiores da 3ª Região
Localizada no Triângulo Mineiro, Uberlândia é a maior cidade do interior de Minas e a segunda maior do interior do Brasil, atrás apenas de Campinas. Possui 634.345 habitantes (IBGE/2009) e uma área total de 4.115,09 km². Principal centro industrial e agropecuário do Triângulo Mineiro, com ênfase nos setores metalúrgico e têxtil, o município congrega o maior número de empresas e percentual de arrecadação de impostos da região. Uberlândia é uma das entradas de produtos industrializados para as regiões centro-oeste e norte e exerce, ainda, a função de ponto de escoamento de produtos e matérias-primas dessas regiões para os grandes centros.
O Fórum de Uberlândia fechou 2009 com um saldo de 7.996 processos solucionados, de um total de 9.615 que tramitaram ao longo do ano, oriundos também de Araporã, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte e Tupaciguara, que compõem a jurisdição da Justiça do Trabalho naquele município. De janeiro a julho deste ano, já tramitaram nas cinco Varas do município um total de 5.492 processos. (Márcia Barroso)