Inaugurado Posto Avançado de Frutal
Foi inaugurado nesta terça-feira, dia 22, em Frutal, no Triângulo Mineiro, pelo presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, o terceiro Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Minas, precedido dos de Iturama e Viçosa.
Instalado nos 320 metros quadrados do sexto andar do Edifício Três Poderes, na Praça 7 de Setembro, 200, o Posto Avançado de Frutal, vinculado ao Foro de Uberaba, vai receber as ações trabalhistas provenientes do próprio município, de Comendador Gomes, Fronteira, Planura e Pirajuba, até hoje ajuizadas e processadas em uma das varas do trabalho de Uberaba, exceto as de Comendador Gomes, que eram de competência do Juízo do Trabalho de Ituiutaba.
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Em seu pronunciamento, Sifuentes disse que a inauguração do Posto Avançado de Frutal encerra com chave de ouro o seu mandato, uma vez que ele facilita o acesso do povo da região à Justiça do Trabalho: “Este ato de inauguração representa o respeito e a atenção que o Tribunal do Trabalho de Minas Gerais dedica aos jurisdicionados, sobretudo, aos dos municípios de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira, Planura e Pirajuba, que terão o acesso facilitado a esta justiça especializada”.
Para se ter uma idéia dessa facilidade de acesso, destacada também pelos demais oradores, os trabalhadores, empregadores, advogados e testemunhas residentes em Frutal viajam atualmente cerca de 270 km (ida e volta) para audiências em Uberaba, gastando tempo e dinheiro. O preço da passagem de ônibus é R$30,71, logo, para esse percurso, um reclamante mais três testemunhas gastam com passagens intermunicipais R$245,68. Além disso, perdem o dia de trabalho e têm despesas com alimentação e com outros deslocamentos. Esses gastos de tempo e dinheiro se elevam à medida que a distância aumenta, como no caso de Fronteira, distante 184 Km de Uberaba.
O advogado John Kennedy Mendonça, presidente da 61ª sub-seção da OAB, vê o Posto de Frutal como a realização de um sonho dos advogados, sonho esse, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Eli Lucas de Mendonça, é fruto não de se ter sonhado, mas de ter trabalhado. Para a prefeita de Frutal, a bióloga Maria Cecília Machi Borges (PR), que homenageou o presidente do TRT mineiro, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, com uma placa lhe conferindo o título de “Amigo de Frutal” (foto), a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho na cidade é importantíssima, pois assegura dignidade aos frutalenses e a todos os cidadãos da região, que podem reclamar, com mais facilidade, seus direitos trabalhistas.
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Essa facilidade de acesso, segundo o diretor do Foro Trabalhista de Uberaba, juiz titular da 2ª Vara, Marcos César Leão, acabará com a demanda reprimida de processos originários da região de abrangência do posto, evidenciada, hoje, pelo reduzido número de ações em curso, dela provenientes, no Foro de Uberaba. E o volume de processos no posto, a julgar pela força da economia regional, será mesmo elevado. Para se ter uma noção dessa força, segundo informações do Executivo local, Frutal, com 54 mil habitantes no último levantamento do IBGE, possui duas destilarias de álcool e uma cervejaria. A sua fruticultura é diversificada, com destaque para laranja, abacaxi e manga. A produção de grãos também alcança destaque com milho, soja e sorgo, e o cultivo da cana-de-açúcar cresce a cada dia. Frutal, ainda segundo o executivo local, possui a maior bacia leiteira do estado, e conta com um centro de vendas de gado de corte em leilões, que negocia cerca de quatro mil cabeças por semana. E mais, no campus de Frutal, a UEMG oferece cursos de graduação em Direito, Comunicação Social, Administração de Empresas, Geografia, Técnico em Laticínio e Sucro-Alcooleiro, contando a cidade com 1400 universitários. O comércio é forte, seus calçadões ficam lotados até tarde da noite, nas proximidades do natal.
Essa pujança da região, que imprime maior importância ao Posto Avançado do Trabalho de Frutal, atraiu para a sua inauguração magistrados, promotores de justiça, políticos, advogados, educadores e muitas outras autoridades, que, por meio das suas respectivas lideranças, idealizadoras do Posto, realçaram a união de todos em prol da sua implantação, e o empenho de Paulo Sifuentes, enaltecido, em discursos, especialmente pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Eli Lucas de Mendonça, pelo presidente da OAB de Minas, Raimundo Cândido Júnior, pelo deputado Zé Maia, pelo presidente da OAB local, John Kennedy Mendonça, e pela prefeita anfitriã, Maria Cecília Machi Borges, que já pregam a breve transformação do posto em vara. (Walter Sales)