Juiz Auxiliar fixo será realidade nas Varas de Belo Horizonte

publicado 14/05/2010 14:30, modificado 14/05/2010 17:30

O presidente do TRT de Minas, desembargador Eduardo Augusto Lobato, reuniu-se nessa quinta-feira, 13 de maio, em seu gabinete, com os juízes integrantes do Núcleo de Cooperação de 1ª Instância de Belo Horizonte, para discutir as propostas e sugestões previamente apresentadas, especialmente no sentido de dar mais efetividade às execuções trabalhistas, inclusive mediante padronização dos procedimentos mais eficazes.

Na oportunidade, após relatar acontecimentos diversos de interesse da Instituição, Lobato comprometeu-se a implantar o Juiz Auxiliar fixo para as 40 Varas da capital, lotar na 1ª Instância os servidores aprovados no último concurso público, instituir o leilão unificado e a diminuir o número de gratificações hoje existentes na instituição e aumentar o seu valor para aqueles que auxiliam diretamente os juízes.

A propósito do leilão unificado, o presidente noticiou ter firmado convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para que este leve a leilão único os mais de 1.200 veículos com gravames da Justiça do Trabalho, que vêm deteriorando nos pátios do Detran. Informou, também, que o atendimento do pleito dos magistrados no sentido de padronização, para efeitos de estatística, do momento em que o processo é considerado em fase de execução, encontra-se em andamento na Corregedoria do Tribunal.

Preocupado com a avaliação negativa do público externo, assim como da OAB, com relação ao atraso do horário de início das audiências, Eduardo Lobato disse entender que o problema - que é antigo - deve ser resolvido com o gerenciamento das Varas, determinado pelo CNJ, bem como a implantação do Juiz Auxiliar fixo, que permitirá a adoção de pautas menos apertadas.

Juiz Auxiliar fixo será realidade nas Varas de Belo Horizonte (imagem 1)
foto: Leonardo Andrade

Participaram da reunião com o presidente, o desembargador-corregedor auxiliar, Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo, e os juízes Rogério Valle Ferreira, Ana Maria Amorim Rebouças, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Jaqueline Monteiro de Lima, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Antônio Gomes de Vasconcelos, Carlos Roberto Barbosa, Ricardo Marcelo Silva e Marcos Vinícius Barroso.

Ao final, o presidente elogiou o Núcleo por sua atuação, conclamando-o a outras iniciativas, bem como a estabelecer metas e a obter resultados, para depois levar a idéia ao interior do Estado, incentivando a criação de núcleos regionais. (Walter Sales)

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