Justiça do Trabalho de Minas divulga balanço processual de 2009

Em 2009, deram entrada nas 137 Varas Trabalhistas de Minas Gerais 226.351 novas ações ( 69.791 na capital e 156.560 no interior). Esse número representa alta de 10,8% no número de novas ações em relação a 2008 (com 204.132 reclamações) e 15,46% , se comparado a 2007 (ano em que as ações recebidas totalizaram 196.032 ).

Somando-se as ações recebidas com o saldo de processos pendentes de 2008 (ações que entram em novembro e dezembro e, por isso, não há tempo para julgá-las até o final do ano), tramitaram, ao todo, 264.550 ações trabalhistas em 2009 e, desse total, foram solucionadas 219.296 ações. Ou seja, 82,89% das ações que tramitaram no ano tiveram solução, sendo 43,95% através de acordo.

Os prazos médios para a realização da audiência inicial têm ficado em 31 dias, para processos em rito comum e 18 dias para aqueles processos cujo valor não exceda a 40 salários mínimos, que tramitam em rito sumaríssimo.

Já as 11 Turmas de desembargadores do TRT mineiro (2ª Instância) julgaram 95,89% dos 59.748 recursos que tramitaram em 2009. A partir do momento em que o recurso é recebido no TRT, ele é julgado em um prazo médio de 60 dias. Do total de ações solucionadas em Minas, 22.899 subiram para o TST, em grau de Recurso de Revista.

Os valores retidos nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho de Minas para repasse à União atingiram cifras bastante significativas em 2009. Foram recolhidos R$ 133.289.715,35, a título de Imposto de Renda, e ainda R$ 10.531.050,53 em custas processuais. Já o repasse para o INSS chegou a R$ 186.585.657,78 – valor esse, arrecadado com as contribuições previdenciárias a cargo do empregado e do empregador, retidas nas sentenças e acordos executados na JT-MG.

Mas o recorde ficou mesmo com os valores executados nos processos, ou seja, aqueles valores que são recebidos nas execuções trabalhistas e repassados à parte vencedora da ação. No ano passado, esses valores alcançaram a casa do bilhão, totalizando R$ 1.075.383.998,20.

VTs mais movimentadas

Confira, a seguir, um quadro com as Varas Trabalhistas mineiras que mais receberam processos em 2009:

Ituiutaba........................3.671 Formiga..........................3.238 Araguari.........................2.484 Pedro Leopoldo................2.364 Itabira............................2.252 Sete Lagoas....................2.227 (cada uma das 02 VTs) Contagem.......................2.220 (cada uma das 05 VTs)

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