Leis & Letras lança livro sobre Terceirização no Serviço Público
O procurador do Trabalho Helder Santos Amorim lança no dia 21 de maio, pelo Projeto Leis & Letras, o livro Terceirização no Serviço Público – Uma análise à luz da nova hermenêutica constitucional , da Editora LTr.
A obra traça os limites constitucionais da terceirização no serviço público brasileiro, numa reflexão jurídica interdisciplinar e principiológica, que emprega a proporcionalidade como exigência do Estado Democrático de Direito e que busca respostas comprometidas com a unidade e a efetividade da Constituição da República de 1988.
A sessão de lançamento está marcada para a próxima quinta-feira, às 16h30m, no plenário do 10º andar do edifício-sede do TRT da 3ª Região, Av. Getúlio Vargas, 225. (Divina Dias)