Magistrados lançam obra sobre Embargos de Declaração

publicado 25/10/2010 11:00, modificado 25/10/2010 13:00

Será lançado, no dia 5 de novembro próximo, pelo Projeto Leis & Letras (Editora LTr), o livro Embargos de Declaração no Processo do Trabalho , de autoria dos desembargadores do TRT Anemar Pereira Amaral, Bolívar Viégas Peixoto, Denise Alves Horta, Júlio Bernardo do Carmo, Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, Marcelo Lamego Pertence, Márcio Flávio Salem Vidigal e do juiz do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, coordenador da obra.

O evento, promovido pela Escola Judicial em parceria com a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas, será realizado às 14h30min, no 10º andar do prédio-sede do Tribunal (Av. Getúlio Vargas, 225 - Funcionários). Antecedendo a sessão de autógrafos, o juiz Vitor Salino fará a apresentação do livro e, na seqüência, o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal abordará, em palestra, o tema da obra.

Os autores abordam questões processuais complexas, com os efeitos dos embargos, e o caráter infringente, bem como o prequestionamento, sem reservas, dando segurança na aplicação desse recurso.

Em tempo: a Escola Judicial expedirá certificados para os presentes. Mais informações pelo telefone (31) 3238-7865 ou e-mail aej@trt3.jus.br .

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