A inteligência a serviço da execução trabalhista

publicado 23/11/2011 07:00, modificado 23/11/2011 09:00

Cruzamento de dados obtidos por meio de convênios fecha o cerco a devedores trabalhistas. O TRT baiano, por exemplo, criou um serviço de inteligência para localizar bens e receber informações dos cidadãos sobre os devedores

A inteligência a serviço da execução trabalhista (imagem 1)

21/11/2011 - A primeira edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista na Bahia contará com a atuação de um serviço de inteligência pioneiro criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Vinculado à Central de Execução e Expropriação, o Departamento de Inteligência (Depin) estará a postos para ajudar Varas e demais unidades judiciárias a localizar devedores.

Segundo a coordenadora da Central de Execução do Regional, juíza Angélica Ferreira, a implantação do Depin aumentou a efetividade das ações em fase de execução, permitindo a razoável duração do processo. Além disso, os procedimentos referentes à citação de devedores e leilão de bens penhorados pela Justiça passaram a ser uniformes e centralizados. "Utilizamos como ferramentas principais a pesquisa em bancos de dados sigilosos de diversos órgãos públicos e empresas parceiras que permitem o acesso às informações mediante convênios celebrados com o Tribunal", explica a magistrada.

Em todas as buscas efetuadas pelo Depin, quando um cadastro não fornece a informação desejada, a unidade recorre ao banco de dados de outra instituição conveniada e cruza as informações obtidas, o que resulta em um banco de dados cada vez mais consolidado e atualizado. O Tribunal dispõe de acesso a diversos cadastros, todos de caráter sigiloso. "Como o número de devedores com localização desconhecida nos processos é muito significativo, quanto maior o leque de opções de pesquisa, maior a chance de as execuções das dívidas serem bem sucedidas", acrescenta a juíza.

Números

De setembro de 2010 a agosto de 2011, o departamento recebeu e pesquisou a localização de aproximadamente 12,5 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas. Somente no mês passado, a unidade atendeu mais de 700 solicitações - por e-mails, ofícios e mandados judiciais - oriundas das varas trabalhistas, do setor de leilões e dos oficiais de Justiça.

As principais demandas dos aproximadamente 60 mandados e 25 correspondências que diariamente chegam à unidade, segundo o servidor que chefia o setor, são pesquisas sobre endereço atualizado, localização de bens e composição societária de empresas.

Canal com o cidadão

Embora seja um serviço com atuação sigilosa, qualquer cidadão com processo na Justiça pode colaborar no fornecimento de informações que possam ajudar os juízes na localização de devedores e seus bens, pelo e-mail depin@trt5.jus.br ou do telefone (71) 3284-6554. Basta informar o número e a vara onde o processo tramita. O mais novo canal de atendimento foi disponibilizado ao público baiano em 11 de outubro deste ano e deve auxiliar na procura de empresas e de pessoas físicas executadas pela Justiça do Trabalho. (Reportagem: Lázaro Britto/TRT 5ª Região)

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