Alteração na composição das turmas
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Nos termos da Resolução Administrativa 34/2011, publicada em 17/3/2011, foi deferida a permuta de turma, entre os desembargadores Rogério Valle Ferreira e Emerson José Alves Lage que passam a compor, respectivamente, a 6ª e a 1ª Turmas do Tribunal. A alteração vigora desde 21/3/11.