Argumentação Jurídica é tema de curso para juízes
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promove, hoje e amanhã, 11 e 12 de abril, o curso sobre Argumentação Jurídica e Prática Jurisdicional para juízes.
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De acordo com a supervisora Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, juíza conselheira da Escola Judicial - Departamento de Relações Institucionais e de Formação Inicial e Permanente, o curso faz parte da atividade complementar de formação dos magistrados. "É uma tarefa de caráter obrigatório para os juízes durante o período de vitaliciamento e facultativo para a formação continuada dos demais magistrados".
Segundo a juíza, esta é uma atividade complementar exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para cumprimento de carga horária mínima de graduação. Martha Halfeld foi designada para avaliar o curso com o objetivo de planejamento das futuras atividades relacionadas à mesma temática.
As aulas são ministradas pelo professor da UFMG, Thomas Rosa de Bustamante, doutor em Direito pela PUC-Rio e pelo juiz Ézio Martins Cabral Júnior, do Departamento de Relações Institucionais e de Formação Inicial e Permanente da Escola Judicial, sob a coordenação da juíza Graça Maria Borges de Freitas. (Márcia Barroso) Fotos: (Madson Morais)