Belo Horizonte sedia Encontro de Direito Desportivo Trabalhista

publicado 02/04/2012 10:06, modificado 02/04/2012 13:06

Será realizado em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de abril, no auditório da OAB-MG em Belo Horizonte - Rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, o Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista. O evento é dirigido à comunidade jurídica em geral, profissionais do esporte e dirigentes de clubes e sindicatos.

A coordenação geral está a cargo do desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa e a científica, do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, conselheiro da Escola Judicial; da procuradora do trabalho Fernanda Brito Pereira e da presidente da AMAT Isabel das Graças Dorado.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fará, no dia 12, às 20 horas, a conferência de abertura do encontro que abordará, entre outros os temas As Repercussões Jurídicas da Regulamentação da Lei Pelé ; o Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho ; Direito de Imagem e Direito de Arena Após a Lei 12.395/11 ; Patrocínio no Direito Desportivo: Limites e ingerência no Vínculo de Emprego . Atuarão como debatedores, entre outros juristas, o desembargador do TRT-MG, Marcelo Lamego Pertence, que falará sobre A Negociação Coletiva na Estrutura Sindical do Futebol , e Genderson da Silveira Lisboa, Procurador do Trabalho da 3ª Região, que discutirá o Contrato do Menor: Formação, Contratação e Transferência .

Apóiam o evento o Governo Federal - Ministério do Esporte, o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, a ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, o Instituto Mineiro de Direito Desportivo e a ASTTTER - Associação dos Servidores do TRT 3ª Região.

Serão expedidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem frequência igual ou superior a 75% da carga horária total das atividades de formação do Encontro e as inscrições já estão abertas.

Clique aqui para fazer sua inscrição e aqui para mais informações sobre o evento.

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