Começa nesta quinta Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista

publicado 11/04/2012 16:00, modificado 11/04/2012 19:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio de sua Escola Judicial, promove, nesta quinta e sexta, 12 e 13 e abril, o Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista com o objetivo de propiciar às comunidades jurídica e desportiva espaço de debate acerca dos temas do Direito Desportivo que se relacionam com a legislação trabalhista.

O evento ocorrerá no auditório da OAB-MG (Rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro - BH/MG) e será aberto a magistrados, procuradores, promotores, advogados, servidores, acadêmicos de Direito, profissionais do esporte e membros de clubes e sindicatos.

Estarão presentes, entre outros, a ouvidora-geral do estado, Célia Barroso, representando o governador Antônio Augusto Anastasia, o secretário municipal de esporte e lazer, José Vieira Filho, representando o prefeito Márcio Lacerda, o secretário extraordinário da Copa de 2014, Sérgio Barroso, e os presidentes da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino, e da Associação de Garantia dos Atletas Profissinais (AGAP), Wilson Piazza.

Os participantes vão debater temas como As Repercussões Jurídicas da Regulamentação da Lei Pelé ; A Negociação Coletiva na Estrutura Sindical do Futebol ; A Jornada de Trabalho do Atleta de Futebol ; O Direito de Imagem e Direito de Arena após a Lei 12.395/11 e O Poder disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho .


A abertura, nesta quinta, às 20 horas, terá conferência do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula. Na sexta, serão realizados dois painéis nos quais atuarão como palestrantes e debatedores juízes e desembargadores do TRT de Minas e de outros estados, advogados e procuradores do trabalho.

O evento tem coordenação dos desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa (coordenação geral) e Márcio Flávio Salem Vidigal, conselheiro da Escola Judicial (científica); da procuradora do trabalho Fernanda Brito Pereira e da presidente da AMAT Isabel das Graças Dorado.

Apóiam o evento o Governo Federal - Ministério do Esporte, o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, a ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a AMAT - Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, o Instituto Mineiro de Direito Desportivo e a ASTTTER - Associação dos Servidores do TRT 3ª Região.

Serão expedidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem frequência igual ou superior a 75% da carga horária total das atividades de formação do Encontro e as inscrições já estão abertas.

Clique aqui para fazer sua inscrição e aqui para mais informações sobre o evento.

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