Juízes de cooperação se reunem em São Paulo nesta sexta
O "II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação" ocorrerá em São Paulo na próxima sexta-feira, 9 de agosto, a partir das 9h, com a participação dos juizes Antônio Gomes de Vasconcelos e Cléber Lúcio de Almeida, titulares, respectivamente, da 12ª e da 21ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte, e do diretor da Secretaria da Corregedoria do TRT-MG, Sylvio Túlio Peixoto. O titular da 12ª vara atua como membro efetivo do Comitê Estadual da Cooperação. Ele fará uma exposição aos presentes sobre a minuta do Anteprojeto Regional da Rede Nacional de Cooperação, de sua autoria.
O objetivo do encontro é afirmar e desenvolver a cooperação judiciária, de acordo com visão impulsionada pela meta 4 do CNJ, que consiste em agilizar procedimentos que envolvam diferentes magistrados ou ramos da justiça. Com a intermediação dos juízes de cooperação, atos processuais passam a ser cumpridos com maior celeridade e economia.
Vinculada a esse propósito, a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem a intenção de institucionalizar mecanismos para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários, não só para o cumprimento de atos judiciais, mas também para a agilização de rotinas e procedimentos forenses. A rede também terá como objetivo fomentar a participação dos magistrados em todas as instâncias da gestão judiciária. (David Landau)