Lançada a 7ª edição da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira sobre acidente de trabalho
Já está nas livrarias a 7ª edição da obra "Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional", de autoria do desembargador do TRT Mineiro, Sebastião Geraldo de Oliveira, um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro.
No livro, segundo nota da editora LTr, o autor "elaborou a sistematização da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, abordando o posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial", enfrentando temas tormentosos tais como a caracterização do acidente do trabalho, as concausas, a cumulação da indenização com os benefícios acidentários, a mensuração dos danos e a fixação da indenização, o valor e o termo final da pensão, a legitimidade para pleitear a reparação por dano moral, o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva, as hipóteses de exclusão do nexo causal, a prescrição aplicável e o cabimento da ação revisional."
A obra, revista, ajustada, com acréscimos e atualizações necessárias, também contempla os números de acidentes do trabalho no país, de morte e afastamentos do trabalho em decorrência deles; aborda questões práticas, como a emissão da CAT, e traz as tabelas de expectativa de vida no Brasil de 2007 a 2010, bem como a tabela da SUSEP para cálculo de indenização em caso de invalidez permanente.
(Walter Salles)