OAB quer mais uma Vara do Trabalho em Teófilo Otoni
Durante solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico, realizada nesta terça-feira, na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, o presidente da 28ª Subseção da OAB/MG, Reynaldo do Carmo Neves, entregou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, ofício solicitando a criação de mais uma vara do trabalho no município. Para ele, tal pedido se justifica pelo grande movimento processual na jurisdição de Teófilo Otoni, que deve alcançar o ajuizamento esse ano de aproximadamente duas mil e quinhentas novas ações.
Respondendo ao advogado, a presidente do tribunal afirmou que apesar de reconhecer a necessidade de criação de mais varas do trabalho na 3ª Região, tal competência não é exclusiva do TRT, cabendo ao CSJT e ao CNJ aprovarem a proposta para o encaminhamento do projeto de lei ao Legislativo. Sobre o PJe, em seu pronunciamento, ela manifestou esperança de um futuro mais promissor na JT com a instalação da nova ferramenta, que é a entrega da prestação jurisdicional de forma célere, simples e transparente, além de econômica e ecologicamente exemplar.
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| O advogado Celso Soares Guedes Filho protocolizou a primeira ação a tramitar pelo PJe na VT de Teófilo Otoni, cuja audiência foi marcada para o dia 29 de outubro, às 8h30 (fotos Madson Morais) |
Com o PJe, a partir de agora, as novas ações trabalhistas de Teófilo Otoni, Ataléia, Campanário, Caraí, Catuji, Franciscópolis, Frei Gaspar, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pote e Setubinha, municípios sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, somente serão protocolizadas pelo Processo Judicial Eletrônico, sistema virtual de tramitação de processos no Poder Judiciário trabalhista que permite a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais em todos os graus da Justiça do Trabalho.
O ato foi comemorado com alegria pela titular da Vara do Trabalho, juíza Renata Lopes Vale, já que "a nova ferramenta nos auxiliará a construir o nosso propósito maior, conforme a nossa missão: a solução dos conflitos nas relações de trabalho, oferecendo à sociedade justiça e desenvolvimento social". Para ela trata-se de um processo ganha-ganha onde todos, servidores, advogados, magistrados e jurisdicionados, saem beneficiados, em face de suas inúmeras vantagens.
Ainda na solenidade, o juiz do trabalho substituto, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, membro do grupo de especificação de requisitos para o processo judicial de 1º Grau e do CSJT, ao se dirigir aos presentes, disse da responsabilidade da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, a primeira da região onde foi implantado o PJe, destacando que o sistema instalado hoje já está muito mais aperfeiçoado do que em 5 de setembro de 2012 quando foi inaugurado em Minas, na Vara do Trabalho de Nova Lima.
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| Advogados que prestigiaram o evento |
Também presentes à instalação em Teófilo Otoni, a juíza auxiliar da Presidência, Olívia Figueiredo Pinto Coelho; o juiz substituto e o diretor da VT de Nanuque, Lenício Lemos Pimentel e Marcelo Teixeira Gonçalves, respectivamente; a diretora Carla Lins Sambuc Ramalho e os servidores da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni; advogados e autoridades civis e judiciárias da região.
Na próxima terça-feira, dia 30 de julho, a presidente do TRT de Minas Gerais vai a Paracatu para instalar o PJe na vara do trabalho local.( De Teófilo Otoni, Divina Dias )
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| Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, juízes Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Renata Lopes Vale e Fabiano Pfeilsticker e servidores da VT |