Seminário internacional reúne especialistas do mundo do trabalho em BH
Estão abertas as inscrições para o seminário Direitos Humanos e Direito do Trabalho , que se realizará, em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de agosto. Reforma sindical, trabalho forçado e mecanismos de controle da OIT serão alguns temas do seminário, que contará com a participação de juízes, procuradores, representantes da OIT, especialistas nacionais e estrangeiros nos assuntos relativos ao Direito do Trabalho e aos Direitos Humanos.
A promoção é da Escola Judicial do TRT 3ª Região, Escola Superior do Ministério Público–Núcleo PRT 3ª Região e OIT.
Inscrições:
3238-7815/7826, 3238-6250/6241
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro – Praça Afonso Arinos – Belo Horizonte, MG.
Veja a Programação:
22 de agosto - segunda-feira
8h15min – Abertura
Presidente de Mesa: José Murilo de Morais
Juiz Diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região
8h30min – Conferência
O Direito e a Globalização: perspectivas para as NIT no século XXI
Lais Abramo - Diretora da OIT Brasil
9h30min – Painel
Direitos Humanos e Direito do Trabalho no Brasil
Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora do Trabalho em MG e Coordenadora de Assuntos Internacionais do Ministério Público do Trabalho
João Antônio de Paula - Professor Titular do Deptº. de Ciências Econômicas da UFMG
Sérgio Paixão Pardo - Coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, representante do Governo Brasileiro na OIT e Presidente da Comissão de Aplicação de Normas nas Conferências de 2003 e 2005.
11h30min – Debate
12 horas – Intervalo
13h55min – Reinício dos trabalhos
Presidente de Mesa: Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - MG
14 horas – Conferência
Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT
Bernard Gernigon - Chefe do Serviço de Liberdade Sindical
Horácio Guido - Responsável para a América Latina do Programa de Liberdade Sindical – OIT (Genebra)
15h30min – Palestra
A Reforma Sindical Brasileira
José Francisco Siqueira Neto - Representante do Governo Federal no Fórum Nacional do Trabalho
16h20min – Debate
17h30min – Trabalho Prático (VAGAS LIMITADAS)
Local (Somente este trabalho será na Escola Judicial. Os demais serão no Auditório da UFMG) :
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Rua Curitiba, 835 / 11º andar
Centro – Belo Horizonte/MG
Tema: Liberdade Sindical
Bernard Gernigon - Chefe do Serviço de Liberdade Sindical
Horácio Guido - Responsável para a América Latina do Programa de Liberdade Sindical – OIT (Genebra)
23 de agosto - terça-feira
Presidente de Mesa: Advane de Souza Moreira
Procuradora do Trabalho em MG
8h30min – Conferência
O Trabalho Forçado na perspectiva da OIT
Carmen Sottas – Responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Forçado – OIT (Genebra)
9h40min – Palestra
Os Mecanismos de Controle utilizados pela OIT
Christian Ramos – Especialista Principal para as Normas Internacionais do Trabalho – OIT (Brasília)
11horas – Conferência
O impacto das Normas Internacionais do Trabalho no Brasil
Amauri Mascaro Nascimento - Juiz do Trabalho aposentado e Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
12h10min - Encerramento
Marilza Geralda do Nascimento
Procuradora-Chefe do MPT-3ª Região