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Inscrições abertas para o Seminário: Combate ao Trabalho Escravo

publicado: 02/05/2024 às 17h34 | modificado: 06/05/2024 às 17h56

O TRT-MG promove, na sexta-feira (10/5), o Seminário: Combate ao Trabalho Escravo com os painelistas: Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT-MG, Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do trabalho, Tatiana Leal Bivar Simonetti, procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O evento será realizado apenas na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial, rua Guaicurus, 201- Centro, em Belo Horizonte-MG, de 13h às 18h.

Inscrições até 8/5

São 130 vagas para magistrados, servidores e público externo. Para participar, é necessário inscrição prévia, que deve ser feita pelo preenchimento do formulário de inscrição, até o próximo dia 8/5.

Programação  10/5 sexta-feira

13h40 - “O Trabalho entre liberdade e escravidão”
Painelista:
Márcio Túlio Viana – Desembargador aposentado do TRT-MG 
Mediadores:
Marcelo Lamego Pertence – Desembargador do TRT-MG e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim - Desembargadora do TRT-MG e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
Lançamento do Prêmio Professor Antônio Álvares da Silva – concurso de monografias

14h20 - “Escravidão contemporânea: a triste realidade”
Painelista:
Marcelo Gonçalves Campos – Auditor Fiscal do Trabalho 
Mediadora:
Wânia Guimarães Rabello de Almeida – Advogada e Professora
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira – Professora da PUC-Minas
Thiago Raso - Auditor-Fiscal do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho, Instrutor da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho em cursos de graduação e pós graduação
15h10 – “Desafios dos casos concretos de trabalho escravo contemporâneo e  atuação do MPT”
Painelista:
Tatiana Leal Bivar Simonetti – Vice coordenadora nacional da erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do MPT
Mediadoras:
Laura Ferreira Diamantino Tostes- Professora da Faculdade de Direito Milton Campos e Assessora jurídica do TRT-MG
Lívia Mendes Moreira Miraglia – Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo em Minas Gerais e da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada e professora da UFMG.
16h – Agenda 2030 da ONU, Agenda do Trabalho Decente da OIT e o combate ao  trabalho escravo
Painelista:
Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do TST - Ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
Mediadores:
Adriana Goulart de Sena Orsini – Desembargadora do TRT-MG e Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
José Eduardo Chaves Júnior – Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região

Promoção

A iniciativa é da gestão regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Judicial do TRT-MG e apoio da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG e da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas da Faculdade PUC Minas – Betim.

Acesse o Programa completo do Seminário

Mais informações sobre o seminário estão disponíveis no Site da Escola Judicial do TRT-MG.

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