Lançamento de publicações marca dia na Escola Judicial do TRT-MG
Resumo em texto simplificado
Nesta quinta-feira (3/4), a Escola Judicial do TRT-MG realizou o lançamento do livro "O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho e outros estudos jurídicos" e da revista nº 108, que discute a competência da Justiça do Trabalho. O livro reúne 28 artigos jurídicos e busca integrar doutrina e jurisprudência, enquanto a revista aborda temas como o papel do STF na área. A publicação visa fomentar o debate jurídico e divulgar decisões do Tribunal.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta quinta-feira (3/4), a Escola Judicial recebeu mais uma edição do projeto Leis e Letras, uma iniciativa do Centro de Memória/Biblioteca do TRT-MG. Desta vez, o evento contou com o lançamento do livro "O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho e outros estudos jurídicos" e da revista nº 108 do TRT3: ''Justiça do Trabalho em Tempos de Desregulamentação: competência constitucional e defesa dos direitos sociais''.
Compuseram a mesa de honra, o coordenador do livro e desembargador aposentado do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury; o 2º vice-presidente do TRT-MG e coordenador acadêmico da Escola Judicial, desembargador Emerson José Alves Lage; a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; e a Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretora da Pós-graduação, Tereza Cristina Monteiro Mafra.
Doutrina e jurisprudência
O livro "O diálogo indispensável da doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho e outros estudos jurídicos" é uma obra coletiva sob a coordenação do desembargador aposentado do TRT-MG com a participação do grupo de estudos formado por Luiz Ronan Neves Koury, Patrícia Muzzi, Rafael Aliprandi, Clarisse Kelles e Mônica Furtado. A publicação traz 28 artigos jurídicos distribuídos em 482 páginas.
A presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, fez a apresentação do livro e destacou a importância do tema discutido na obra. “Doutrina e jurisprudência trazem segurança jurídica para o jurisdicionado. Quando se fala em convergência, não quer dizer que ela seja obrigatória, pois nem sempre esse entrosamento acontece”. A magistrada ainda completa: “Tanto a jurisprudência quanto a doutrina evoluem, e pode ser em momentos diferentes, de acordo com os fatos sociais vigentes numa determinada época e, nesse contexto, uma oferece à outra elementos de reflexão importantes para a ressignificação de conceitos e interpretações”.
Luiz Ronan explica que o principal objetivo do livro foi “fazer um diálogo entre duas lógicas do direito, a jurisprudência e a doutrina, para então trazer um melhor significado da norma e da própria produção jurídica”. Entre as temáticas estão as questões da geolocalização, da mediação, de terceiros interessados e do legal design.
Competência da Justiça do Trabalho e o STF
Lançada na versão eletrônica, a edição 108 da revista do TRT-MG traz sentenças, acórdãos, artigos doutrinários e jurisprudência. A chefe da Seção de Revista, Patrícia Cortes Araújo, esclarece que esta edição “trata da competência da Justiça do Trabalho. Nós recebemos muitos artigos dando destaque para a atuação recente do STF nesse assunto”, afirmou.
A Revista do TRT-MG é colaborativa e direcionada principalmente para especialistas, pesquisadores e estudantes de direito e tem como objetivo fomentar a produção científico-jurídica e divulgar as decisões judiciais dos órgãos do Tribunal. Vale lembrar que os prazos de submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para as edições 110 e 111 da Revista do TRT3 estão abertos. Já a edição 109, que será lançada nos próximos dias, terá como tema: “Discriminação nas relações de trabalho e minorias sociais: direitos humanos e fundamentais na perspectiva de gênero, raça, etnia, orientação sexual e religião”.