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Litigância responsável é tema do 4º Concurso de Monografias da Escola Judicial

publicado: 08/04/2026 às 17h51 | modificado: 09/04/2026 às 14h39

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Resumo em texto simplificado

A Escola Judicial do TRT-MG abriu inscrições para o seu 4º Concurso de Monografias, celebrando os 85 anos da Justiça do Trabalho. O tema é "Litigância Responsável: tratamento das demandas de massa, medidas de desjudicialização, acordos estruturais, regime de cooperação judiciária e enfrentamento da litigância abusiva”. Interessados podem se inscrever até 21 de agosto via formulário eletrônico, enviando trabalhos inéditos sob pseudônimos e seguindo a ABNT. A avaliação será feita por uma comissão da Escola Judicial, considerando critérios como originalidade, clareza e densidade do conteúdo. Os cinco primeiros colocados receberão prêmios que incluem tablets, vales-compra de até R$ 800, cestas de café da manhã e certificados.

Saiba mais sobre esta iniciativa

Em comemoração aos 85 anos da Justiça do Trabalho, a biblioteca da Escola Judicial do TRT-MG promove o 4º Concurso de Monografia, com o tema “Litigância Responsável: tratamento das demandas de massa, medidas de desjudicialização, acordos estruturais, regime de cooperação judiciária e enfrentamento da litigância abusiva”.

O concurso tem o intuito de incentivar a pesquisa científica, a reflexão, o pensamento crítico e a produção doutrinária atinente ao mundo do trabalho. Neste ano, o tema escolhido condiz com a preocupação da atual gestão, expressa no Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR), que está sendo apresentado à comunidade jurídica em todo o estado.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até o dia 21 de agosto. É obrigatório preencher todos os campos e anexar os documentos previstos no edital, que também devem enviados por e-mail para concursomonografia@trt3.jus.br até o último dia do prazo. Comprovantes de inscrição serão enviados por e-mail.

Regras do concurso

  • As monografias devem ser inéditas e assinadas com pseudônimos, sem qualquer identificação de autoria.
  • Devem ser redigidas em língua portuguesa, seguindo as normas da ABNT, conforme o edital.
  • Cada trabalho pode ter um ou dois autores, sendo permitido apenas um trabalho por participante.
  • Outras exigências, como dimensão, formatação, margens e fontes, devem ser consultadas no edital.

Premiação

As cinco monografias mais bem avaliadas receberão prêmios em dinheiro, brindes e certificação, além de condecoração da Escola Judicial. A avaliação ficará a cargo de uma comissão de seis conselheiros da Escola, considerando critérios como: pertinência temática, ineditismo, norma culta, título, resumo e palavras-chave, clareza, coesão, coerência, criatividade e densidade do conteúdo. Os resultados serão divulgados no portal do TRT e na página da Escola Judicial.

  • 1º lugar – R$ 800 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de vencedor do concurso;
  • 2º lugar – R$ 500 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de 2º lugar no concurso;
  • 3º lugar- R$ 300 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de 3º lugar no concurso;
  • 4º lugar – R$ 250 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de vencedor no concurso;
  • 5º lugar – R$ 150 em vale-compra, computador portátil tipo tablet de 10 polegadas, cesta de café da manhã e certificado de participação no concurso.

Os vale-compras são oferecidos pela Associação dos Servidores do TRT da 3ª Região (Asttter), mediante ressarcimento posterior com apresentação da nota fiscal. A cesta de café da manhã é cortesia da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e das Instituições Jurídicas da União em Minas Gerais (Sicoob/Coopjus).

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Seção de Imprensa imprensa@trt3.jus.br