Livro sobre teses vinculantes é destaque em mais um Leis & Letras
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Resumo em texto simplificado
O Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do TRT-MG (Ejud), apresentou nesta sexta-feira (22/5) o livro “Breves Comentários sobre as Teses Vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho em Matéria Processual”, do jurista e desembargador aposentado Luiz Ronan Neves Koury. Após o lançamento, houve um debate com juristas, estudantes e especialistas em Direito do Trabalho. O autor explicou que a obra aborda dez temas sobre teses vinculantes, destacando a importância crescente da jurisprudência no sistema jurídico atual. Segundo ele, o livro busca aprofundar o entendimento desse tema, considerado novo e complexo, contribuindo para o debate entre operadores do Direito. O texto também explica que teses vinculantes são decisões consolidadas de tribunais superiores que devem ser seguidas pelos juízes e pela administração pública, garantindo mais segurança jurídica, uniformidade e agilidade nos processos. Por fim, a matéria apresenta o histórico profissional de Ronan Neves Koury, destacando sua trajetória na magistratura trabalhista, atuação no TRT e TST, além de sua carreira acadêmica como professor e pesquisador.
Saiba mais sobre esta iniciativa
Na edição desta sexta-feira (22/5), o Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do TRT-MG apresentou a obra do jurista, professor, pesquisador e desembargador aposentado do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury, “Breves Comentários sobre as Teses Vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho em Matéria Processual”. O projeto Leis & Letras é uma iniciativa cultural e científica da Ejud e promove o lançamento de obras, palestras e debates sobre Direito, Literatura e sociedade, conectando o tribunal com a sociedade mineira.
Após apresentação da obra, foi aberto um debate com a participação da plateia que contou com a presença de juristas e também de estudantes de Direito. Na mesa de honra estavam mediadores, acadêmicos do Direito do Trabalho, entre eles, o anfitrião, o coordenador acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MG, juiz Bruno Alves Rodrigues, que também representou a diretora da Escola, desembargadora Maria Cecília Alves Pinto; a conselheira da Ejud, desembargadora aposentada Ana Maria Amorim Rebouças, e a juíza e professora Carolina Silva Silvino Assunção, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra3).
O que são teses vinculantes?
Teses vinculantes são entendimentos jurídicos consolidados por tribunais superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que devem ser obrigatoriamente seguidos por todos os juízes e pela administração pública. Como ferramenta jurídica, servem para unificar a interpretação das leis, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e agilidade aos processos. Segundo o autor, o livro traz 10 temas que reforçam o destaque alcançado por esta ferramenta no sistema jurídico. “A jurisprudência sempre teve um papel importante, mas agora ela ocupa um papel fundamental na medida em que hoje dependemos dela para o efetivo exercício da jurisdição”, explicou.
O autor lembrou ainda que seu livro sobre teses vinculantes surgiu da necessidade de aprofundar o estudo dessas teses, que se tornaram importantes no contexto jurídico atual. Ele espera que a obra contribua para o debate e o entendimento desta ferramenta jurídica pelos operadores do direito, reconhecendo que é um tema novo e complexo. Ele também expressou sua satisfação em lançar o livro no evento Leis e Letras, espaço que valoriza seus associados e divulga seus trabalhos. “A minha intenção é contribuir com esse debate que está muito presente e veio pra ficar!”, concluiu.
Sobre o autor
O desembargador aposentado, Ronan Neves Koury, é autor de livros, artigos jurídicos e coordenador de inúmeras obras coletivas. É mestre em Direito Constitucional pela UFMG e professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos. Também é coordenador da Oficina das Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho – IPCPT da Faculdade de Direito Milton Campos.
Ele ingressou na magistratura trabalhista em 1987 por meio de concurso público. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no biênio de 1995/1997 e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, no período de 1997 a 1999. Ainda atuou como desembargador convocado no TST de 2005 a 2007. Foi vice-corregedor e 2º vice-presidente do TRT-MG nos biênios de 2014/2015 e 2016/2017, respectivamente. Aposentou-se em 2018 das funções do Regional mineiro.