TRT-MG lança aplicativo para acompanhar processos pelo celular

publicado 03/05/2017 16:44, modificado 11/05/2017 11:45

A partir do dia 5 de maio, advogados, peritos, servidores e partes poderão acessar informações sobre os processos do PJe que tramitam no TRT-MG por meio do aplicativo de smartphone JT-e. Com ele, será possível consultar andamentos, prazos e documentos de processos, tais como atas de audiência, despachos, sentenças e acórdãos. O lançamento do aplicativo ocorrerá às 10h do dia 5 no auditório do edifício sede do Tribunal (Av. Getúlio Vargas, 225 - 10 º andar, Belo Horizote/MG), com a presença das entidades parceiras do TRT-MG.

Movimentações em processos registrados como favoritos serão notificadas pelo aplicativo e podem ser facilmente consultadas no campo de notificações, junto aos avisos enviados pelo TRT. Se o usuário configurar, essas movimentações podem ser mostradas em tempo real na tela do celular. É possível redigir e guardar notas pessoais sobre os processos. O botão ferramentas viabiliza a verificação da autenticidade de um documento produzido no PJe, com a leitura de código de barras pelo aparelho.

Autenticando-se no software com CPF e senha do módulo de consulta do PJe, advogados tem acesso a outras funcionalidades, como a consulta aos prazos em abertos, que podem ser registrados na agenda do celular. Magistrados, servidores e peritos também devem registrar-se no software para acessar documentos não públicos de processos que estejam acompanhando. O cadastro dos advogados, necessário para acompanhamento de autos no PJe, é feito acessando o sistema de processos eletrônicos no computador (clicando no menu configuração, no item pessoa e em cadastro de senha).

Outra funcionalidade é a consulta da pauta de audiências e julgamentos de uma vara, turma ou sessão. O aplicativo notifica o usuário sobre o dia em que seu processo será pautado e permite inserir o registro da data e da hora de audiência como compromisso na agenda do seu smartphone. O usuário pode ser notificado da proximidade de audiências e visualizar detalhes de andamentos processuais. Além disso, link com as informações acessadas sobre determinada ação podem ser encaminhados por e-mail, mensagem ou WhatsApp. O aplicativo permite fazer backups, não só das informações provenientes dos processos, mas também de notas e marcadores inseridos pelo usuário.

O aplicativo JT-e pode ser baixado gratuitamente na Play Store (para aparelhos que utilizam sistema Android) e na App Store (para celulares da linha Apple, que utilizam o sistema iOS). Ele foi desenvolvido por servidores do TRT-BA, primeiro tribunal que o implementou, e atualmente também está em funcionamento nos TRT´s do RS e do RN. Funcionalidades do programa já implementadas nos outros tribunais - como acesso a notícias da instituição e consulta de jurisprudência - serão adicionadas pelo TRT-MG numa segunda fase da implantação. Dúvidas poderão ser tiradas pela Central de Atendimento (CAT), pelo telefone (31) 3228-7000. (David Landau)

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