Reforma Trabalhista é tema do próximo Leis & Letras

publicado 14/11/2017 15:40, modificado 14/11/2017 15:57

A próxima edição do projeto Leis & Letras lançará na sexta-feira (17) o livro A Prevalência do negociado sobre o legislado: algumas reflexões quanto à constitucionalidade do art.611-A da CLT, de autoria da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires e do professor de Direito da UFMG, Arnaldo Afonso Barbosa. 

Na ocasião, também será lançado o livro Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária - I Congresso Internacional e Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, de autoria do procurador aposentado do Ministério Público do Trabalho, Raimundo Simão de Melo e do professor do Centro Universitário do Distrito Federal, Cláudio Jannoti da Rocha. 

Os autores das duas obras, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Lutiana Nacur Lorentz, a juíza do TRT da 4 Região, Valdete Souto Severo e o desembargador Ronan Neves Koury atuarão como formadores durante a atividade, que terá duração de duas horas.

O evento aberto ao público será realizado no auditório do edifício sede do Tribunal, em Belo Horizonte (Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Funcionários), às 16h30. Interessados podem se inscrever aqui até 14 de novembro ou no local, no dia da palestra, se ainda existirem vagas.

A Escola Judicial do TRT-MG emitirá certificado para magistrados e participantes externos que obtiverem participação de 100% da carga horária do evento. No caso de servidores, promoverá averbação da carga horária na pasta funcional, no prazo mínimo de 15 dias, para os que obtiverem 100% de participação e que responderem à avaliação de aproveitamento até 23 de novembro, disponível na página da EJ.

 

 

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