Portal do TRT-MG ganha página dedicada ao Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR)
Se estiver usando leitor de tela, ignore este botão. Ele é um recurso de acessibilidade para pessoas com baixa visão.
Resumo em texto simplificado
O Portal do TRT-MG passou a contar com uma página dedicada ao Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), iniciativa voltada ao combate de práticas que comprometem a boa-fé processual e a duração razoável dos processos. O espaço reúne normas, notícias, ações do programa, guia prático e canal para esclarecimento de dúvidas.
Saiba mais sobre esta iniciativaA partir de agora, o Portal do TRT-MG conta com uma página dedicada às atualizações do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR). A iniciativa estratégica do Regional mineiro tem como objetivo identificar e propor soluções para práticas que comprometem a duração razoável do processo e a boa-fé processual, como a litigância abusiva e medidas protelatórias. Para acessar a página, basta clicar na aba “Institucional” e procurar pelo nome do Programa.
O espaço reúne informações sobre normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que inspiraram a criação do Programa, além de ações e notícias relacionadas ao PPLR. Também está disponível o Guia Prático, que apresenta informações destinadas a auxiliar o público em geral na compreensão do funcionamento do Programa, de seus objetivos, parceiros e de temas como excesso de litigiosidade, demora na solução de processos, jurisprudência dos tribunais e outros aspectos relacionados ao assunto.
A página ainda oferece um canal para esclarecimento de dúvidas por meio do ícone “Fale Conosco”, que facilita o contato com o Regional.