Presidente do TRT-MG participa de Encontro Nacional de Direito Sindical
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Resumo em texto simplificado
O presidente do TRT mineiro, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, participou do 10º Encontro Nacional de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte. O evento reuniu advogados, magistrados, sindicalistas e estudantes para debater temas ligados aos sindicatos e ao Direito do Trabalho. Sebastião coordenou painel sobre processo judicial sindical democrático, com participação de ministros do TST e desembargadores. A programação também homenageou o ministro do TST, Antônio Fabrício Gonçalves. O encontro é organizado pela Abrat e pela Amat.
Saiba mais sobre esta iniciativaO 10º Encontro Nacional de Direito Sindical ocorreu nestas quinta e sexta-feira (28 e 29/05), no Hotel Mercure do bairro Lourdes, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) e pela Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), reuniu advogados, dirigentes sindicais, magistrados e estudantes. Nesta sexta-feira, a mesa do painel que debateu processo judicial sindical democrático foi coordenada pelo presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. O assunto ficou a cargo da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ); do ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e da ministra Delaíde Arantes, também do TST. Os comentários finais ficaram a cargo do advogado Flávio Roesberg, que é diretor da Abrat e atuou como debatedor.
A mesa coordenada presidente do TRT mineiro debateu o comum acordo, a substituição processual na execução, a jurisprudência internacional, a atuação da Justiça do Trabalho e a do STF, no que se refere à atuação judicial dos sindicatos. Ao final, Sebastião Geraldo de Oliveira disse que foi uma manhã rica e repleta de ensinamentos. Ele revelou que não seria capaz de imaginar, na época de estudante, que algumas décadas mais tarde teríamos um momento tão grave, com a necessidade de lutar pela sobrevivência dos valores sociais. Mas, por outro lado, disse que o evento serviu para alimentar esperança.
Homenagem
O primeiro dia do evento iniciou com uma homenagem ao ministro do TST Antônio Fabrício Gonçalves. Mineiro, o homenageado ocupou a presidência da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Abrat e da Amat, antes de ser escolhido como representante da advocacia para a corte superior da Justiça do Trabalho.
O ministro disse acreditar que as homenagens contam uma história. “Eu não cheguei sozinho”, declarou. Mais adiante, disse: “Aqui renovo meu compromisso com protocolos que colocam como prioridade o acesso à Justiça, o contraditório e todo o respeito à Constituição”.
O presidente do TRT mineiro também esteve presente durante a homenagem e participou da mesa de honra do primeiro dia junto a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-MG, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), da Abrat e da Amat.
A programação de quinta-feira ainda contou com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, que proferiu conferência com o tema “A Jurisprudência em Matéria de Direito Coletivo do Trabalho”, em mesa presidida pela presidente da Abrat, advogada Elise Correia, e pelo presidente da Amat, advogado Léucio Leonardo.