Projeto Vale a Pena Conciliar alcança bons resultados a partir do esforço conjunto entre sindicatos e Vale
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Resumo em texto simplificado
O projeto Vale a Pena Conciliar, desenvolvido pelo Cejusc-2 em parceria com a Vale e os sindicatos, vem ampliando o número de acordos trabalhistas e reduzindo a quantidade de recursos encaminhados ao TST. Em reunião realizada nesta sexta-feira (13/11), com representantes da empresa e dos sindicatos, foram apresentados os resultados positivos refletem o fortalecimento do diálogo e da cultura de conciliação entre as partes. A iniciativa agora busca atuar também na prevenção de conflitos, incentivando soluções consensuais antes do ajuizamento das ações.
Saiba mais sobre esta iniciativaA coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc-2), juíza Andréa Rodrigues de Morais, promoveu, nesta sexta-feira (13/11), uma reunião entre representantes da Vale S.A. e dos sindicatos de trabalhadores da empresa. O encontro foi para tratar do projeto Vale a Pena Conciliar, que vem promovendo grande número de acordos para dar solução aos processos trabalhistas que envolvem a mineradora.
A representante do Cejusc-2 apresentou um histórico do projeto. A iniciativa foi lançada pelo desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, quando ele ocupava a coordenação do Centro. Em 2025 ela foi retomada após visitas institucionais aos gabinetes de desembargadores. Na época, constatou-se a existência de demandas repetitivas contra a Vale, nas quais se reivindicava o pagamento de insalubridade.
Avanço no número de acordos
De 2025 a 2026, o número de acordos no Cejusc-2 cresceu mais de 68%, enquanto o valor arrecadado com esses acordos aumentou quase 76%. O sucesso fez com que as varas passassem a repassar um número cada vez maior de ações para os Cejuscs. Outro resultado obtido foi a diminuição no número de recursos encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Parâmetros estabelecidos pelo Tribunal para a realização dos cálculos têm norteado o diálogo direto entre representantes dos sindicatos e da empresa. As orientações do TRT atualmente servem como base para propostas de acordo que passaram a ser construídas diretamente pelas partes e chegam à Justiça do Trabalho prontas para homologação.
Elogios ao projeto
Os méritos do projeto e o avanço da cultura de conciliação têm sido elogiados por todos os presentes. Luiz Conegundes, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte (Metabase/BH), enalteceu o empenho da empresa e da Justiça do Trabalho para propiciar soluções de consenso, ressaltando a importância que os processos têm para o trabalhador. Segundo ele, eventuais diferenças de apreciação não impedem o reconhecimento de um intuito comum para promover o diálogo e alcançar soluções mediadas. Já o diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, disse ter havido uma mudança de cultura na empresa. Segundo ele, a Vale ampliou a ideia de consensualidade e pretende contar com o apoio dos sindicatos para diminuir o número de litígios.
A juíza Andréa Rodrigues de Morais relatou que, no início, havia uma desconfiança dos sindicatos sobre a possibilidade de se alcançar bons resultados na negociação com a Vale. Mas essa resistência inicial foi revertida pelo Cejusc-2, que pediu a todos que apostassem na iniciativa. “Agora, o projeto praticamente anda por si só”, relatou a magistrada.
A ideia é ampliar o Vale a Pena Conciliar para passar a incidir naaiz geradora das ações. Esse propósito, combinado com o esforço para alcançar acordos prévios ao ajuizamento, tem a intenção de diminuir o número de litígios. O intuito está alinhado aos objetivos do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), promovido pela atual administração do TRT para buscar uma utilização mais responsável e eficiente do direito de ação.
