Projetos desenvolvidos pelo coLABore buscam melhorar serviços à sociedade e aprimorar processos internos

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O Laboratório de Inovação do TRT-MG (coLABore) está desenvolvendo cinco projetos (veja a lista abaixo) voltados ao cumprimento da Meta 9 do do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa estimular a inovação no Poder Judiciário por meio da criação de soluções voltadas à melhoria dos serviços prestados à sociedade e ao aprimoramento dos processos internos da Justiça.

As iniciativas, realizadas em parceria com outros regionais trabalhistas e tribunais de diferentes ramos da justiça, estão em fase de desenvolvimento, com foco na modernização institucional, na transformação digital, na simplificação de procedimentos e na ampliação da eficiência administrativa e jurisdicional. Os projetos também buscam fortalecer a cultura da inovação no âmbito do TRT-MG, incentivando a construção colaborativa de soluções e a integração entre diferentes áreas do Tribunal.

Os cinco projetos em desenvolvimento foram estruturados a partir de metodologias colaborativas e centradas nas necessidades dos usuários, buscando gerar impactos concretos na prestação jurisdicional e no ambiente organizacional das instituições envolvidas.

Alcance

O projeto, que está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), consiste na elaboração de um material com orientações claras e design intuitivo sobre como produzir documentos acessíveis no âmbito dos dois tribunais participantes. Pela primeira vez, foram realizadas oficinas de inovação com a participação de pessoas com deficiência visual, em que elas puderam expor suas dificuldades ao lidar com documentos inacessíveis e, ao mesmo tempo, contribuir para a construção de soluções com potencial de contornar esse desafio.

As propostas de solução resultantes das oficinas compõem o Programa Alcance, que consiste em um pacote de soluções inovadoras que abarcam os eixos da capacitação e comunicação, além de fornecerem subsídios para guiar a produção de materiais comunicativos acessíveis por ambos os tribunais.

Bom para Acordo

O projeto busca construir, de forma colaborativa, soluções capazes de apoiar a identificação e o tratamento de processos com potencial de conciliação na fase de execução, contribuindo para maior efetividade da prestação jurisdicional, redução do estoque processual e fortalecimento da cultura consensual. A iniciativa é desenvolvida em parceria entre os laboratórios de inovação do TRT mineiro com os tribunais regionais do trabalho do Rio de Janeiro, do Pará e Amapá, do Distrito Federal e Tocantins, de Goiás e do Rio Grande do Norte.

A iniciativa está em fase de realização de oficinas, na modalidade telepresencial, com participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores representantes do 1º e 2º graus, dos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs) e oficiais de justiça representantes dos TRTs parceiros.

Caça ao Tesouro

Um dos principais objetivos do projeto é entender melhor como os tribunais estão lidando com os saldos das contas judiciais, quais sistemas utilizam, quais desafios encontram e, a partir daí, pensar em possíveis soluções para melhorar o processo de associação de contas judiciais. Com isso, será possível liberar os valores para os beneficiários de forma mais eficiente. O projeto é realizado em parceria com os tribunais regionais do trabalho de Pernambuco e da Paraíba.

Identificação de Indícios de Conluio em Licitações Públicas

A Iniciativa busca encontrar soluções para coibir o conluio em licitações, que é quando duas ou mais empresas participantes do processo licitatório fazem um acordo ilegal para manipular o resultado, conspirando para eliminar a concorrência, definir previamente quem será o vencedor, fixar preços ou
dividir o mercado, prejudicando o interesse público.

Com isso, é possível melhorar os processos administrativos relacionados às licitações, torná-los mais eficientes e menos suscetíveis a irregularidades, aperfeiçoando a gestão administrativa. O projeto é realizado em uma parceria com os tribunais regionais do trabalho do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Divulgação de Precedentes

O TRT-MG, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), está iniciando um projeto que tem por objetivo facilitar a consulta e gestão das informações disponibilizadas no site do TST acerca do Índice Temático - Precedentes Qualificados - TST e do Índice Temático - Precedentes Trabalhistas. Para isso, é fundamental entender como as equipes envolvidas no tema utilizam as informações sobre precedentes, identificando dificuldades, lacunas e oportunidades de melhoria na disponibilização, acesso e atualização dessas informações.

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