Rua de Direitos: TRT participa de ação interinstitucional para levar cidadania a pessoas em situação de rua
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Resumo em texto simplificado
O TRT-MG participou do mutirão Rua de Direitos, em Belo Horizonte, que ofereceu serviços, orientações e acesso à cidadania para pessoas em situação de rua. A ação reuniu diversas instituições públicas e privadas, com atendimentos nas áreas trabalhista, previdenciária, jurídica, de saúde e assistência social. A iniciativa integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca promover direitos, dignidade e inclusão social.
Saiba mais sobre esta iniciativaUm mutirão para oferecer serviços e prestar orientação sobre direitos a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade teve a participação do TRT-MG e de diversas instituições públicas e privadas neste sábado (7/11). Trata-se da ação interinstitucional “Rua de Direitos”, que integra o projeto “Rua de Respeito”, instituído em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Serviço Social Autônomo (Servas).
Nesta edição, o evento aconteceu entre as 8h e as 13h no Centro de Referências da Juventude, localizado ao lado da Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte.
Serviços oferecidos pelo Rua de Direitos
O TRT instalou uma mesa no local para oferecer orientação e prestar informações sobre como pleitear direitos trabalhistas. A ocasião também serviu para que a população atendida pudesse regularizar o CPF e a situação eleitoral, solicitar a emissão de carteira de identidade, solicitar a segunda via de certidões, além de buscar orientações sobre atendimento previdenciário, assistencial e jurídico.
Foram oferecidos café e almoço, além de serviços de atendimento odontológico, psicológico e de acompanhamento médico, atendimento veterinário para os animais de estimação, orientações para reinserção no mercado de trabalho, atendimento a migrantes e refugiados, corte de cabelo e manicure, entre outros serviços.
Sobre a iniciativa
O Rua de Direitos é uma iniciativa do Comitê Local de Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário de Minas Gerais (Comitê PopRua Jud Minas Gerais). A ação atende à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituìda pelo CNJ em 2021.
Além das instituições já citadas, o Rua de Direitos conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das polícias civil e militar de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte, do Sistema Divina Providência, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), entre outras instituições.
