TRT-MG apresenta Programa de Litigância Responsável em Coronel Fabriciano na próxima semana
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Reunindo autoridades e membros da comunidade jurídica de Coronel Fabriciano, o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, apresentará na próxima segunda-feira (6/4) o Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR).
A iniciativa estratégica do Tribunal mineiro tem como objetivo identificar, debater e propor soluções práticas para condutas que contrariem os princípios da razoável duração do processo e da boa-fé processual. Entre os principais eixos do programa estão o enfrentamento do excesso de litigiosidade, da litigância abusiva, do aumento no número de recursos e da multiplicidade de incidentes processuais utilizados com caráter protelatório ou de má-fé.
Circuito pelo interior
A próxima apresentação do PPLR será realizada em Juiz de Fora, nos dias 28 e 29 de abril. Anteriormente, o Programa percorreu as cidades de Montes Claros e Uberlândia.