TRT-MG conquista medalha de bronze na 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista entre tribunais de grande porte
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Resumo em texto simplificado
O TRT-MG conquistou a medalha de bronze na Semana Nacional da Execução Trabalhista, ficando em terceiro lugar entre os tribunais trabalhistas de grande porte do país. Em Minas Gerais, foram realizados mais de 2.500 acordos, com arrecadação superior a R$ 151 milhões para reclamantes e R$ 61 milhões destinados ao INSS e ao pagamento de impostos. Além disso, foram pagos mais de R$ 167 milhões por meio de alvarás e outros R$ 6,2 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Saiba mais sobre esta iniciativaDurante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 14 e 18 de setembro, os resultados alcançados pelo TRT mineiro o colocaram em terceiro lugar entre os tribunais trabalhistas de grande porte no país, o que lhe conferiu a medalha de bronze.
Nesses dias, a Justiça do Trabalho de todo o Brasil se dedicou a garantir o pagamento dos valores devidos em processos trabalhistas que concluíram o julgamento do mérito. Penhoras de bens e bloqueio de valores em contas bancárias, leilões e audiências de conciliação foram realizadas como forma de fazer com que direitos reconhecidos fossem devidamente pagos e processos fossem concluídos.
Em Minas Gerais, foram realizados mais de 2.500 acordos, que totalizaram uma arrecadação superior a R$ 151 milhões para reclamantes e outros R$ 61 milhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagamento de impostos. Além disso, foram pagos mais de R$ 167 milhões por meio de alvarás e outros R$ 6,2 milhões oriundos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
O TRT do Rio de Janeiro (1ª Região) e o que abrange a Região Metropolitana de São Paulo, Ibiúna e a Baixada Santista (2ª Região) alcançaram, respectivamente, as medalhas de ouro e de prata.
Resultados obtidos em MG
| Audiências realizadas | 9731 |
| Acordos efetuados | 2515 |
| Valor dos acordos homologados | R$ 151.288.099,53 |
| IR + INSS | R$ 61.354.527,80 |
| Valor dos Alvarás | R$ 167.630.711,93 |
| Alvarás expedidos e não pagos | R$ 87.759.231,63 |
| Leilões realizados | 20 |
| Valor dos leilões | R$ 3.025.278,50 |
| Outros arrecadados e bloqueados | R$ 338.880.181,62 |
| Total Arrecadado | R$ 816.160.741,34 |
Balanço nacional
O total arrecadado em todo o país foi de R$ 6,1 bilhões. Mais de R$ 1,55 bilhão foi obtido por meio de conciliações. A Justiça do Trabalho realizou 90.159 audiências ao longo da Semana, homologou 24.675 acordos e realizou 563 leilões. Ao priorizar a obtenção de recursos de grandes devedores, de acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, a Semana procurou alcançar o maior número possível de pessoas, e não apenas superar os valores arrecadados em edições anteriores.
