TRT-MG é representado na 14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

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Nesta quinta-feira (6/8), magistrados do TRT mineiro participaram da 14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que teve como tema "Como enfrentar a litigância abusiva?". O evento foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que também sediou a iniciativa.

Representaram a Justiça do Trabalho mineira o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira; os juízes auxiliares da Presidência, Renato de Paula Amado e Flávia Cristina Rossi Dutra; e as servidoras Anelise Cristina Guimarães da Comissão de Inteligência; Telma Lúcia Bretz Pereira, diretora judiciária; e Graziela Loures Mendes, assessora-chefe da Presidência.

A programação reuniu especialistas e representantes do Poder Judiciário e de diversos setores para discutir a litigância abusiva no Direito do Consumidor, com foco em demandas envolvendo instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas.

No âmbito da Justiça do Trabalho, o enfrentamento à litigância abusiva também integra as prioridades da atual gestão do TRT-MG, por meio da implementação do Programa de Promoção à Litigância Responsável. A iniciativa já foi apresentada às comunidades jurídicas de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Coronel Fabriciano, Montes Claros e Pouso Alegre.

Programação

9h – Painel de abertura

Ministro Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do TJMG

Desembargador Manoel dos Reis Morais, 2º Vice-Presidente do TJMG

Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Coordenadora Acadêmica do Projeto

10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva

Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do STJ e coordenadora acadêmica do Projeto

Juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral, Juíza Auxiliar da Presidência do TJMG, representando o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Minas Gerais

11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário

Pablo Meneses, Vice-Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Vicente De Chiara, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Bruno Cavalcanti, Diretor Jurídico, Tributário e de Governança da Conexis Brasil Digital

Luciano Timm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas

12h30 – Encerramento

Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do TJMG

Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça

Tiago Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça & Cidadania

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