TRT-MG homologa acordo histórico de R$ 1,25 bilhão junto à Cemig
Se estiver usando leitor de tela, ignore este botão. Ele é um recurso de acessibilidade para pessoas com baixa visão.
Resumo em texto simplificado
O TRT-MG homologou um acordo histórico de R$ 1,25 bilhão entre a Cemig e sindicatos, garantindo a manutenção do plano de saúde para milhares de empregados e aposentados. O valor será pago em seis parcelas anuais. A conciliação põe fim a um impasse que durava quatro anos.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta sexta-feira (19/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, homologou um acordo bilionário envolvendo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A decisão beneficia milhares de empregados ativos e aposentados da concessionária.A audiência de conciliação foi presidida pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). O Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora regional Lutiana Nacur Lorentz.
Representando a Cemig, estiveram presentes o presidente Reynaldo Passanezi Filho, além de diretores, superintendentes e advogados da companhia. Já os sindicatos suscitantes — a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais (FTIUMG) e o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas (Sindsul-MG) — foram representados por seus presidentes, dirigentes sindicais e advogados.
Plano de saúde
A FTIUMG e o Sindsul-MG ajuizaram Dissídio Coletivo de Greve em face da Cemig, Cemig Distribuição S.A, e Cemig Geração e Transmissão S.A, pretendendo a manutenção do plano de saúde “Prosaúde Integrado”, cuja autogestão é realizada pela Cemig Saúde.
Após diversas tentativas de conciliação, as partes chegaram a um consenso, estabelecendo o pagamento de R$ 1,25 bilhão a título de indenização. O valor será quitado em seis parcelas anuais.
A ata de audiência destaca que a “solução encontrada para resolver a questão do plano de saúde, por meio de composição das partes, traz impactos positivos e diretos na vida dos trabalhadores e na sustentabilidade financeira da empresa, o que beneficia ambas as partes e evita a perpetuação de litígios, consagrando-se também o princípio da eficácia social da norma”. A procuradora regional do Trabalho reconheceu os esforços das partes para viabilizar o acordo.
Esforços para a conciliação
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira ressaltou que o processo foi longo e complexo: “Esta foi a oitava audiência. Houve muitas conversas com as partes, o caso envolve milhares de trabalhadores e um valor de uma dimensão enorme. Com o passar do tempo, o custeio do plano de saúde foi ficando muito elevado e a Cemig precisou fazer ajustes. Hoje celebramos o fato de ter sido possível manter o atendimento dos trabalhadores sem comprometer a saúde financeira da empresa”, avaliou.
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, elogiou a atuação do TRT-MG e destacou os benefícios do acordo: “É um tema que sempre nos importou muito, mas que não havia entendimento entre as partes. A participação da Justiça do Trabalho foi fundamental para, do lado dos empregados e aposentados, assegurar um plano de transição bastante amplo, garantindo um plano de saúde excelente; e pelo lado da Cemig garantir a sustentabilidade financeira e a capacidade da Cemig seguir servindo o cidadão mineiro com um serviço de excelência, com investimentos e com sustentabilidade financeira”.
Já o dirigente sindical Vanderlei Toledo destacou a trajetória da luta, iniciada há quatro anos: “Esse processo começou em 2021 e chegou, inclusive, ao TST, onde tivemos uma sentença que não nos foi favorável. Finalmente, com este dissídio, conseguimos firmar um acordo difícil, mas construído em conjunto pela Federação, Sindsul e Cemig. Agora, esperamos que outras entidades também venham aderir ao acordo, que já beneficia diretamente entre 28 mil e 30 mil pessoas”, estimou.