TRT-MG se prepara para a VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Com a finalidade de conscientizar e mobilizar a sociedade para a ideia de que a conciliação consiste em uma possibilidade viável e eficiente de solução de litígios, será realizada, no período de 23 a 27 de maio, a VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do TRT-MG, cerca de 50% das ações pautadas alcançam um acordo. “Às vezes, o número é até maior”, afirma Felipe Bazzoni Franco, chefe do Cejusc1, que prevê índices bem mais altos para a semana que mobilizará toda a Justiça do Trabalho em busca de um acordo que dê cabo aos milhares de processos trabalhistas que tramitam tanto na 1ª quanto na 2ª instância.
Já no Cejusc de 2º Grau, de acordo com informações de sua coordenadora, juíza Flávia Rossi, estão programadas para a VI Semana Nacional da Conciliação audiências com pauta dupla de segunda a sexta-feira. A expectativa da juíza é que as empresas conclamadas tragam seus processos para uma tentativa conciliatória, possibilidade que será debatida durante as audiências, destacando a importância do acordo.
Para isso, esclarece a coordenadora do Cejusc2, “estamos conversando com as grandes litigantes na Justiça no Trabalho, convidando para colocarem em pauta seus processos, visando implementar uma política que se efetive durante a Semana de Conciliação”.
Como buscar a conciliação em um processo
A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, há um esforço conjunto para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos. Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde ele tramita ou entre em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-MG.
De acordo com a juíza em atuação no Cejusc-JT de 1º Grau, Hadma Christina Murta Campos, “a conciliação é um ótimo caminho, não só para resolver as pendências financeiras do processo, mas também para restaurar as relações entre as partes, reconstruindo a paz de espírito aos envolvidos”.
Uma semana para conciliar
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada em 2015 pelo CSJT e tem o objetivo de implantar medidas que deem celeridade aos processos trabalhistas e aperfeiçoem os meios consensuais de solução de conflitos. Durante o evento, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizam mutirões, com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus ativos e inativos que integram as equipes de forma voluntária.
A 6ª edição do evento marca o retorno das atividades presenciais no Judiciário trabalhista. O slogan escolhido, “Conciliar para Recomeçar”, destaca a volta gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.