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PPLR será apresentado para comunidade jurídica de Governador Valadares em setembro

publicado: 12/08/2026 às 13h17 | modificado: 12/08/2026 às 16h11

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Resumo em texto simplificado

O TRT-MG apresentará o Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR) em Governador Valadares, no dia 14 de setembro. A iniciativa busca promover uma atuação ética e responsável dos agentes do Sistema de Justiça e combater a litigância abusiva. O programa já foi apresentado a magistrados de todo o estado e à comunidade jurídica em cinco municípios mineiros.

Saiba mais sobre esta iniciativa

Em reunião realizada nesta quarta-feira (12/8), entre o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG), foi agendada a apresentação do Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR) em Governador Valadares para o dia 14 de setembro.

Foto posada após reunião na Presidência do TRT-MG que alinhou apresentação do PPLR em Governador Valadares

Da esquerda para a direita: Jussane Portes, Arilson Ribeiro, Sebastião Geraldo de Oliveira, Cassia Hatem e Renato de Paula Amado

Participaram do encontro, pela OAB-MG, a secretária-geral adjunta, advogada Cássia Hatem; o presidente da Subseção de Governador Valadares, advogado Arilson Ribeiro; e a conselheira regional, advogada Jussane Portes. Representando o TRT-MG, também participou o juiz auxiliar da Presidência, Renato de Paula Amado

Sobre o PPLR

O Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR) foi lançado em fevereiro, no início da atual administração do Tribunal, com o objetivo de estimular uma atuação ética e responsável de todos os agentes que integram o Sistema de Justiça. A iniciativa busca promover medidas para evitar a litigância abusiva, o uso excessivo de recursos e outras práticas que contribuam para a banalização do acesso à Justiça.

O programa tem como objetivo aprimorar o funcionamento da Justiça do Trabalho, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente e para a adequada solução dos litígios.

Em uma primeira etapa, o PPLR foi apresentado aos magistrados da Justiça do Trabalho de todo o estado. Posteriormente, o programa foi levado à comunidade jurídica de Juiz de Fora, Uberlândia, Coronel Fabriciano, Montes Claros e Pouso Alegre.

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