Notícias Jurídicas

domingo, 28 de fevereiro de 2016

23h35

Jurisprudência anterior e posterior à Súmula 47 do TRT-MG sobre contribuição patronal para empresas sem empregados

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

06h02

Prova do estado de disponibilidade em regime de plantão gera direito a horas de sobreaviso

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

06h00

Segunda e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

06h02

Turma acolhe contradita de testemunha que formulou pedidos de danos morais em outra ação contra o mesmo empregador

sábado, 20 de fevereiro de 2016

00h00

Confira a jurisprudência das Turmas do TRT mineiro sobre a matéria

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

06h04

NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

06h00

Empresa que fornece condução e não demonstra que local de trabalho é servido por transporte público deve pagar horas de percurso

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

06h02

Faltas ao serviço sem justificativa por 30 dias consecutivos após término de licença caracterizam abandono de emprego

06h00

Empregado rural que não tinha banheiro no local de trabalho será indenizado

05h55

Confira e reveja todas as especiais do ano

sábado, 13 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

01h33

Confira a jurisprudência das Turmas do TRT mineiro, antes da edição da Súmula nº 46

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

domingo, 7 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano

06h01

Ex-companheira de dono de açougue não consegue vínculo de emprego como gerente

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

06h05

Confira e reveja todas as especiais do ano