Confira e reveja todas as especiais do ano

publicado 13/02/2016 04:05, modificado 13/02/2016 06:05
Vejam-se outras decisões do TRT mineiro sobre a matéria (imagem 1)

No ar desde novembro de 2014, as Notícias Jurídicas Especiais trazem uma visão ampliada das decisões dos magistrados da Casa, seja abordando os diferentes entendimentos de Turmas e juízes de 1º Grau sobre temas que estão na ordem do dia, seja por meio de uma abordagem detalhada de decisões ricas e relevantes ou, ainda, garimpando sentenças e acórdãos que trazem informações úteis sobre os direitos dos mais diversos profissionais. Nos links abaixo, o leitor poderá ver ou rever todas as especiais publicadas neste ano. E continue acompanhando as Notícias Jurídicas Especiais inéditas a partir de fevereiro de 2016!

NJ ESPECIAL: TRT-MG edita SÚMULA nº 45 sobre fato gerador da contribuição previdenciária NJ ESPECIAL - Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 43 sobre reflexos das horas extras nas verbas Licença prêmio e Apip pagas pela CEF NJ ESPECIAL - Súmula nº 42 do TRT-MG: Só pessoa física e micro ou pequena empresa têm direito a exclusão da responsabilidade subsidiária do dono da obra NJ ESPECIAL: Súmula 41 dispõe sobre validade de norma coletiva para suprimir direito a horas in itinere NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial. NJ Especial - TJP nº 6 do TRT-MG: Litigante de má-fé beneficiário da justiça gratuita não responde por honorários periciais quando sucumbente na perícia NJ ESPECIAL: Tese Jurídica Prevalecente nº 5 do TRT-MG dispõe sobre responsabilidade trabalhista em caso de terceirização em atividade fim de concessionárias de energia elétrica NJ Especial: TRT-MG edita Súmula 38 sobre limites à flexibilização de jornada em turnos ininterruptos de revezamento NJ ESPECIAL: Súmula nº 37 do TRT-MG - É indevida a restituição dos honorários advocatícios contratuais nas lides decorrentes da relação de emprego NJ ESPECIAL: Tese Jurídica Prevalecente nº 4 do TRT-MG - Cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integra base de cálculo dos honorários advocatícios NJ ESPECIAL - Tese Jurídica Prevalecente nº 3 do TRT-MG: Comissões sobre vendas a prazo incidem sobre o preço final da mercadoria, incluindo encargos de financiamento. NJ ESPECIAL - Tese Jurídica Prevalecente nº 2 do TRT-MG: Recusa da gestante à reintegração não afasta direitos do período de estabilidade NJ ESPECIAL: TRT-MG firma Tese Jurídica Prevalecente nº 1 - Multa do art. 475-J do CPC não se aplica à execução trabalhista NJ ESPECIAL: Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica NJ Especial: Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva NJ Especial: As redes sociais entram no processo NJ ESPECIAL: Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação? NJ ESPECIAL: TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher NJ ESPECIAL - Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente? NJ Especial - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas NJ Especial - Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la. NJ Especial: Liberdade de expressão no trabalho NJ Especial - Terceirização: como as Turmas do TRT mineiro vêm encarando a questão NJ Especial - Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais NJ Especial - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? NJ Profissões - Jornalista: os direitos, os riscos e a crescente responsabilidade do profissional da informação. NJ Profissões - Geógrafo e geólogo: os profissionais que trabalham pelo bem-estar do Planeta. NJ Profissões - Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo NJ Profissões - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas NJ Especial PJe - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores NJ Especial: Registro da penhora do imóvel alienado ou má-fé do adquirente são requisitos para configurar fraude à execução? NJ Especial: Minutos gastos na troca de uniforme são ou não tempo à disposição do empregador? NJ Especial: Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho? NJ Temática Especial : Um novo olhar sobre o regime de sobreaviso na era digital NJ Especial: Decisões das Turmas do TRT-MG avaliam cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados NJ Especial: trabalhador pode propor ação em local diverso de onde foi contratado ou prestou serviços? NJ Especial: Norma coletiva que suprime ou limita horas de percurso tem ou não tem validade?

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