ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas
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Ele foi contratado para trabalhar como supervisor de operações, mas ao ser promovido a coordenador, passou a atuar também como bibliotecário. A história foi relatada pelo ex-empregado de uma empresa de tecnologia, mas poderia ser a de tantos outros trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho todos os dias pedindo o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função.
Nesta NJ especial, veremos como o TRT-MG vem julgando esses casos, seja para negar os pedidos pela falta dos pressupostos para o reconhecimento do direito às diferenças salariais - o que tem acontecido com bastante freqüência - seja para reconhecê-lo. Para começar, destacamos algumas situações específicas e os fundamentos utilizados pelos magistrados para deferir ou indeferir os pedidos de diferenças salariais por acúmulo de funções, o que vai depender da realidade de cada trabalhador no contexto do seu contrato específico. Ao final, uma amostra da jurisprudência da Casa com os entendimentos nos diversos sentidos e em diferentes situações.
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Acúmulo de função - diferença salarial negada
Acúmulo de função - diferença salarial deferida
Critérios para fixação do percentual
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