ESPECIAL - Entenda por que muitos pedidos de adicional por acúmulo de funções têm sido negados pelo TRT de Minas
Ele foi contratado para trabalhar como supervisor de operações, mas ao ser promovido a coordenador, passou a atuar também como bibliotecário. A história foi relatada pelo ex-empregado de uma empresa de tecnologia, mas poderia ser a de tantos outros trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho todos os dias pedindo o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função.
Nesta NJ especial, veremos como o TRT-MG vem julgando esses casos, seja para negar os pedidos pela falta dos pressupostos para o reconhecimento do direito às diferenças salariais - o que tem acontecido com bastante freqüência - seja para reconhecê-lo. Para começar, destacamos algumas situações específicas e os fundamentos utilizados pelos magistrados para deferir ou indeferir os pedidos de diferenças salariais por acúmulo de funções, o que vai depender da realidade de cada trabalhador no contexto do seu contrato específico. Ao final, uma amostra da jurisprudência da Casa com os entendimentos nos diversos sentidos e em diferentes situações.
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Acúmulo de função - diferença salarial negada
Acúmulo de função - diferença salarial deferida
Critérios para fixação do percentual
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